China reforçará leis contra corrupção e poluição em 2015

Pequim, 8 mar (EFE).- A China reforçará neste ano suas leis contra a corrupção e a poluição, dois dos assuntos que geram mais descontentamento entre a população, anunciou neste domingo o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP, o Congresso do país), Zhang Dejiang.

A elaboração ou modernização de diferentes medidas legislativas para lutar contra a corrupção será realizada “o mais rápido possível”, afirmou Zhang ao apresentar o relatório sobre o programa de trabalho da ANP em plenário.

Assim, será elaborada uma nova lei contra a corrupção e serão aprovadas emendas à legislação criminal – para endurecer as penas e transformar em crime o suborno de familiares de funcionários – e à de supervisão administrativa, a fim de aumentar os controles internos sobre a gestão dos funcionários.

Desde que o presidente da China, Xi Jinping, lançou uma ampla campanha contra a corrupção ao chegar ao poder, há dois anos, milhares de funcionários foram investigados, substituídos ou julgados, entre os quais se destacam Bo Xilai (um importante ex-dirigente provincial condenado à prisão perpétua) e um ex-ministro de Segurança Pública, o antes todo-poderoso Zhou Yongkang, detido no ano passado.

Além disso, Zhang antecipou que está prevista a aprovação de um endurecimento da lei sobre poluição do ar, um dos problemas mais incômodos para os moradores das grandes cidades chinesas.

Também está prevista pelo governo a aprovação de uma lei contra a violência doméstica, a primeira deste tipo na China. EFE