CIDH inicia audiências públicas com caso Petro e Venezuela como temas-chave

Washington, 23 mar (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia na segunda-feira sua 150ª rodada de audiências públicas com a destituição do prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, a situação na Venezuela e o impacto das políticas sobre drogas, como pontos forte.

O órgão continental programou quatro audiências públicas sobre a Venezuela para 28 de março, dentro de seu 150ª período de sessões que acontecerá até em 4 de abril.

O secretário-executivo da CIDH, Emilio Álvarez Icaza, se mostrou confiante que as audiências desta semana possam se transformar em um “espaço de diálogo” entre o governo e a sociedade civil da Venezuela, para avançar rumo a uma resolução da crise vivida no país.

As audiências, às quais estão convocados representantes do Estado da Venezuela e de várias organizações civis, tratarão sobre a situação geral de direitos humanos no país, das pessoas privadas de liberdade, da situação do direito à liberdade de expressão e dos conflitos trabalhistas.

Outro dos temas importantes será a possibilidade de fazer um relatório sobre as garantias aos direitos políticos na Colômbia, incluindo o caso da destituição do prefeito de Bogotá Gustavo Petro.

As principais reuniões sobre a Colômbia serão realizadas amanhã, e ali será abordado especialmente o tema de “Regime legal e prática institucional para impor restrições aos direitos políticos das pessoas na Colômbia”.

Petro, que em sua juventude militou no grupo guerrilheiro M-19, foi eleito pelo voto popular para o período 2012-2015 após ter sido em várias ocasiões congressista e candidato à presidência nas eleições de 2010.

Em 9 de dezembro o procurador-geral, Alejandro Ordóñez, destituiu o prefeito e o desabilitou por 15 anos por fatos vinculados com uma mudança do sistema de coleta de lixo de Bogotá que gerou um caos.

Em entrevista à Agência Efe na semana passada, Icaza manifestou que a CIDH espera que o governo da Colômbia acate as medidas emitidas pelo organismo e suspenda a destituição de Petro.

O governo da Colômbia tem três meses para enviar comentários à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) antes que esse organismo analise “a fundo” o caso de Petro, disse o secretário-executivo da Comissão.

Além disso, o órgão dedicará pela primeira vez um encontro para analisar os impactos das políticas sobre drogas nos direitos humanos em 25 de março.

Esta audiência, solicitada por 16 organizações de 11 países, colocará à CIDH a necessidade de revisar o enfoque das políticas de drogas vigentes e reivindicam que tenham os direitos humanos e a redução da violência como objetivos principais. EFE