Com aumento no número de pessoas jurídicas, Previdência pode ter problemas

A Previdência poderá ter problemas com aumento de trabalhadores que se tornam pessoa jurídica para driblar cobrança de tributos. Cerca de 8 milhões e 400 mil declarantes do Imposto de Renda se dizem empresários ou autônomos, contra 6 milhões e 700 mil empregados de empresas privadas.

Para as empresas, a contratação do PJ como maneira de terceirizar o serviço de um funcionário reduz a carga tributária. Mas, segundo o economista José Mathias Pereira, da Universidade de Brasília, o desequilíbrio causa um rombo nas contas do país.

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A profusão de PJs pode ser explicada pela elevada tributação descontada dos salários para a contribuição em programas sociais. A carga de impostos dessa espécie é a segunda maior das Américas, com desconto de mais de 37%.

Por isso, o conjunto de contribuintes fica cada vez mais restrito às profissões de menor qualificação e de baixa renda, o que esvazia o caixa da Previdência. Falando a Gustavo Aguiar, o professor de direito trabalhista, Martius Sávio Lobato, disse que o erro deveria ser corrigido com uma reforma tributária.

Para o especialista, pagando menos para o Estado, quem mais se beneficia com o fenômeno dos PJs são as próprias empresas. Segundo ele, esse regime tira do profissional garantias como pagamento de férias, décimo terceiro, seguro saúde e fundo de garantia.