Com crise da Venezuela em pauta, OEA inicia 46ª Assembleia-Geral

STO01. SANTO DOMINGO (REPÚBLICA DOMINICANA), 14/06/2016.- El canciller dominicano, Andrés Navarro (3i), acompañado por el secretario general de la OEA, Luis Almagro (2i), habla en la primera plenaria de la 46 Asamblea General Ordinaria de la Organización de Estados Americanos (OEA) hoy, martes 14 de junio de 2016, en Santo Domingo (República Dominicana). Representantes de 34 países del hemisferio participan en el evento. EFE/Orlando Barría OEA

A Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciou, nesta terça-feira (14), a agenda de trabalho da 46ª Assembleia-Geral, que irá decorrer na República Dominicana. As atenções estarão voltadas para a crise da Venezuela e à grave situação financeira da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Entre esta terça e a próxima quarta (15), os ministros das Relações Exteriores e representantes dos 34 países-membros da OEA (todos do continente americano, menos Cuba) debaterão sobre o tema oficial do encontro escolhido pelo país anfitrião, “Fortalecimento institucional para o desenvolvimento sustentável das Américas”.

No total, 27 chanceleres participam do encontro anual de alto nível do bloco e, entre eles, está o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, que realizará uma reunião bilateral com a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, em paralelo ao encontro.

A atual assembleia-geral é uma das que mais expectativas despertou nos últimos anos pelo fato de o secretário-geral do órgão, o uruguaio Luis Almagro, ter dado um passo sem precedentes, há duas semanas, pedindo a aplicação da Carta Democrática à Venezuela.

Esse debate colocou todos os olhares sobre a Organização, que, no dia 23 de julho, discutirá, em sua sede de Washington, se dá sequência ao processo de invocação da Carta, o que poderia levar a gestões diplomáticas, convocação urgente de uma reunião de chanceleres e, em último caso, à suspensão da Venezuela do órgão.

Os países da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), liderados por Caracas, anunciaram, na semana passada, que aproveitarão a assembleia-geral para expressar sua rejeição frontal à aplicação da Carta Democrática.

Almagro, que, em Washington, tinha dito que “não entenderia” se o tema venezuelano não fosse abordado nesta discussão, voltou atrás, no passado domingo (12), já em Santo Domingo, ao afirmar que o assunto deveria ficar de fora da pauta.

No entanto, o presidente da República Dominicana, Danilo Medina, inaugurou a assembleia-geral com uma mensagem de apoio a “toda iniciativa de diálogo na Venezuela”, especialmente às negociações lideradas pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e pelos ex-presidentes José Luis Rodríguez Zapatero (Espanha), Leonel Fernández (República Dominicana) e Martín Torrijos (Panamá).

Medina abriu a reunião continental em cerimônia de gala no Teatro Nacional de Santo Domingo, acompanhado por Almagro e dos chanceleres e alto representantes dos 34 países-membros da OEA.

O presidente dominicano, anfitrião do encontro, também chamou a OEA para que “quite sua dívida histórica” com o país e “aprove uma resolução de desagravo por seu desempenho na intervenção americana de 1965”.

Outro tema na mira é a CIDH, órgão autônomo de direitos humanos do bloco, que vive a pior crise financeira de sua história e terá que demitir 40% de seus funcionários (30 pessoas) em julho e suspender os trabalhos essenciais se não receber, até quarta, os US$ 2 milhões necessários para cumprir suas atividades até o fim do ano.