Com duas CPIs simultâneas, Congresso luta para superar “pizzas”

Em breve, Brasília terá duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) simultâneas; a que investiga o esquema de corrupção na Petrobras –  que já está sendo realizada na Câmara – e uma outra para apurar o envio irregular de dinheiro para o HSBC da Suíça já autorizada no Senado.

Se seguirem as estatísticas, as investigações, tanto a da Petrobras quanto a do escândalo batizado de Swissleaks, têm chances em terminarem sem indiciamentos. Dados de um artigo divulgado pelos pesquisadores Danilo de Pádua Centurione, Fabricio Vasselai e Lucas Queija Cadah mostram que 41% das conclusões de CPI fornecem nomes para indiciamento ao Ministério Público ou Polícia Federal – menos da metade. O estudo foi publicado pela Fundação Konrad Adenauer em 2011. 

A porcentagem, porém, de comissões que terminam em sugestões de alterações da Legislação é bem maior: ultrapassa 70% dos relatórios finais. E esse foi o caso da “CPI dos Anões do Orçamento”, que apurou esquema de corrupção envolvendo congressistas. “Esta CPI resultou com a cassação de vários parlamentares, além de mudanças profundas nos mecanismos de combate a corrupção, como limitação do número de emendas por parlamentares. Ajudou a fechar certas torneiras de corrupção, ainda que não as tenha fechado completamente”, considerou  Sérgio Praça, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

O acadêmico, porém, não espera as mesmas sanções no grupo que investiga a Petrobras, já que, entre outros motivos, na CPI da década de 1990, os investigados eram políticos com muito menos força que Renan Calheiros e Eduardo Cunha, ambos do PMDB, e investigados.

O levantamento analisou 43 CPIs no Congresso Nacional entre 1999 e 2010 e termina com análise otimista sobre as CPIs no Brasil. “Há um certo desconhecimento por parte da opinião pública ao fato de que as CPIs se restringem à investigação e ao oferecimento de propostas e encaminhamentos, em seus relatórios finais, para outras instituições. Não compete às CPIs a responsabilização dos envolvidos”, conclui o documento.

As pizzas

O grupo que analisa os esquemas de corrupção na empresa estatal conta com um político do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer (PMDB) no comando. O deputado federal Hugo Moura iniciou as atividades na última semana e comandou a primeira oitiva na terça-feira (09) com o ex-gerente Pedro Barusco. A relatoria também está nas mãos de um correligionário de Dilma Rousseff (PT), o deputado Luiz Sérgio, o que pode culminar em citações e sanções mais brandas aos envolvidos no caso.  

Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou dez nomes do PMDB e outros nove do PT para melhor apuração dos fatos em lista enviada ao Supremo Tribunal de Federal (STF).

Solicitada pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol – AP), a CPI para analisar as denúncias de envio ilegal de dinheiro para paraísos fiscais por clientes brasileiros  já conseguiu as assinaturas necessárias. Randolfe pediu para que os partidos indiquem os membros do grupo, no começo desta semana, para início das atividades que disputarão holofotes com a CPI da Petrobras.