Começa última fase da descriminalização da eutanásia em crianças na Bélgica

Bruxelas, 11 fev (EFE).- O Parlamento belga debaterá nesta quarta-feira a extensão da lei sobre a eutanásia a menores de idade, uma proposta controversa que, se for aprovada, tornará o país no segundo no mundo – depois da Holanda – a contar com uma legislação desse tipo.

A adoção do projeto de lei, que será votado amanhã no plenário do Parlamento, é tida como certa, depois que uma grande maioria dos grupos apoiou o texto no Senado em dezembro.

O texto teve apoio particularmente de socialistas, liberais, ecologistas e dos nacionalistas do N-VA, mas os democratas-cristãos e os ultradireitistas do Vlaams Belang votaram contra.

O objetivo da modificação da legislação, em vigor desde 2002, é permitir a crianças e adolescentes optarem pela eutanásia médica em casos muito restritos, quando padeçam um “sofrimento físico insuportável e sua morte em curto prazo seja inevitável”.

Para isso, deverão contar com uma autorização escrita de seus pais e uma avaliação psicológica.

Nesta semana, 39 pediatras belgas fizeram chegar ao presidente do Parlamento federal, André Flahaut, uma carta em que expressam sua preocupação pela possível adoção de uma decisão que consideram “precipitada” e pediram aos responsáveis políticos que votem contra do projeto.

Os pediatras, associados a hospitais de todo o país, consideram que é preciso “uma reflexão mais profunda” sobre o tema e argumentam que não existe uma demanda por parte da população ou do meio médico para estender a lei aos menores.

Às vésperas do debate, cerca de 100 pessoas – segundo a polícia – se manifestaram na praça da Liberdade em Bruxelas contra o projeto de lei.

Os manifestantes pediram o adiamento dos debates para o próximo mandato e o voto sobre a polêmica lei.

Desde a aprovação em 2002 da lei sobre a eutanásia, o número de mortes assistidas praticadas na Bélgica bateu um recorde histórico em 2012, com um total de 1.432 casos, 25% a mais que no ano anterior, segundo dados da Comissão Federal de Controle e de Avaliação da Eutanásia.

Na Europa, além de na Bélgica, a eutanásia “ativa” – com assistência médica – está descriminalizada na Holanda, em Luxemburgo e na Suíça. EFE