Comissão do Governo tratará da redução de efeito estufa por desmatamento

Desmatamento no Nordeste de Minas

Na véspera da 21ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que começa na próxima segunda-feira (30), em Paris, o governo brasileiro instituiu nesta sexta-feira (27) uma comissão nacional para tratar da redução de gases de efeito estufa relacionada ao desmatamento.

As mudanças na terra, que incluem o desmatamento, são a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, mas a imensa cobertura florestal representa também uma oportunidade para o país ter acesso a recursos para mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

Isso é possível por meio de incentivos do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, que inclui também a conservação (REDD+), regulamentado pela ONU para compensar países que mantém suas florestas.

Na prática, o instrumento permite compensar financeiramente países em desenvolvimento pelas emissões evitadas com o combate ao desmatamento e à degradação e pela ampliação de suas florestas.

A comissão será a responsável por coordenar, acompanhar e monitorar a implementação da Estratégia Nacional para REDD+, que será estabelecida por ato da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O documento norteará as medidas brasileiras para o assunto. O grupo vai definir as regras e critérios para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de REDD+ no Brasil, com instruções sobre quem poderá receber e como os recursos do mecanismo poderão ser aplicados.

A Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+, foi instituída por meio de decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial.

O colegiado será composto por representantes dos ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores, da Casa Civil, da Fazenda, da Agricultura, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria do Governo, com um titular e um suplente de cada pasta. Farão parte também do grupo dois representantes dos estados, um dos municípios e dois membros da sociedade civil organizada.

De acordo com o decreto, a comissão se reunirá uma vez por semestre ou extraordinariamente sempre que a presidência, exercida pelo Ministério do Meio Ambiente, achar necessário.