Comissão Europeia acusa Google de abuso de posição dominante

Bruxelas, 15 abr (EFE).- A Comissão Europeia (CE) acusou nesta quarta-feira formalmente o Google de abusar de sua posição dominante de seu motor de busca, e anunciou a abertura de uma investigação antimonopólio a seu sistema operacional para smartphones, Android.

A Comissão informou em comunicado que enviou uma notificação formal à companhia, mais de cinco anos após ter aberto uma investigação.

A CE acredita que o gigante informático “abusou de sua posição dominante nos mercados dos serviços gerais de buscas na internet no espaço econômico europeu, favorecendo sistematicamente a comparação de seu próprio produto de compra nas páginas de resultados de buscas gerais”.

“A visão preliminar da Comissão é que tal conduta infringe as normas antimonopólio da UE porque reprime a concorrência e prejudica os consumidores”, disse o Executivo comunitário, que lembrou que o envio desta notificação “não prejulga o resultado da investigação”.

A comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, afirmou que o Google “tem agora a oportunidade de convencer a Comissão” de que não houve um comportamento de anti-concorrência, mas advertiu que, “se a investigação confirmar nossas preocupações, o Google terá que fazer frente a consequências legais e mudar a maneira com a qual faz negócios na Europa”.

A Comissão iniciou em 2010 uma investigação para esclarecer se o modelo de negócio do Google podia representar um abuso de posição dominante que restringisse a concorrência no setor de buscas e da publicidade em linha.

O antecessor de Vestager, Joaquín Almunia, buscou vias conciliatórias como pedidos ao Google de propostas de soluções, que a Comissão alterou em três oportunidades.

Por outro lado, rejeitou a última oferta feita pelo gigante americano perante a continuação das queixas de seus concorrentes, e pediu à empresa que apresente uma nova proposta.

O multinacional terá agora a oportunidade de se defender e inclusive participar de uma audiência com os responsáveis de Concorrência da CE, que em última instância, se não vir satisfeitas suas exigências, pode impor ao Google uma multa de até 10% de seu faturamento (que ronda os 6 bilhões de euros).

A Comissão especificou que continua sua investigação formal ao Google sobre os outros aspectos de seu comportamento perante os quais ainda há dúvidas: um possível tratamento de graça a outros serviços especializados de buscas nos resultados do procurador, a cópia de conteúdos dos sites de concorrentes, o monopólio da publicidade e “restrições indevidas” a anunciantes.

Em paralelo, a Comissão anunciou hoje a abertura de uma investigação à parte sobre “a conduta do Google em relação com o sistema operacional Android”.

A CE quer saber se Google impulsionou acordos “anti-concorrência” ou “abusou de uma possível posição de domínio” no campo dos sistemas operacionais para smartphones. EFE