Comissão Europeia aprova reintrodução pela Áustria de controles na fronteira

Bruxelas, 15 set (EFE).- A Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira a reintrodução temporária de controles fronteiriços pela Áustria a partir da meia-noite de hoje, ao considerar que a atual situação que o país enfrenta com a chegada em massa de refugiados parece ser uma das que são cobertas pelas normas.

O Executivo comunitário confirmou que recebeu a notificação das autoridades austríacas que informa da intenção de restabelecer controles, a partir de 16 de setembro, em suas fronteiras com outros países, particularmente com a Hungria, mas também com Itália, Eslováquia e Eslovênia.

A Comissão Europeia (CE) lembrou que a reintrodução temporária de controles fronteiriços entre Estados-membros “é uma possibilidade excepcional explicitamente prevista e regulada pelo código Schengen situações de crise.

“A situação atual na Áustria, a primeira vista, parece ser uma que está coberta pelas normas”, assinalou o Executivo comunitário em comunicado, assim como tinha feito com o caso alemão.

As instituições comunitárias têm o dever de garantir a proporcionalidade das medidas excepcionais aplicadas e a CE “observará de perto a situação e manterá o parlamento Europeu e o Conselho plenamente informados, como previsto no código Schengen”, explicou.

No entanto, a CE recalcou que o objetivo dos esforços da União Europeia (UE) deve ser retornar o quanto antes o sistema normal de Schengen, de fronteiras abertas entre os países-membros do espaço.

“As medidas tomadas pela Áustria hoje, como as tomadas pela Alemanha em 13 de setembro, são de natureza provisória”, recalcou a CE.

A Comissão Europeia lembrou que, no conselho extraordinário de ministros de Interior da UE na segunda-feira, os países sublinharam a necessidade de serem aplicadas plenamente as regras de de Schengen e de asilo da UE.

“A situação serve para ressaltar a urgente necessidade de concordar e aplicar rapidamente as medidas propostas pela CE, a fim de resolver a crise dos refugiados”, explicou o executivo comunitário.

O presidente da CE, Jean-Claude Juncker, indicou na semana passada em seu discurso sobre o estado da União que a liberdade de movimento em Schengen é um “símbolo único da integração europeia”, mas também assinalou que a outra face da moeda é uma gestão “comum melhor de nossas fronteiras externas e mais solidariedade na hora de enfrentar a crise de refugiados”.

A Comissão pediu por isso um “rápido progresso sobre as propostas” do Executivo comunitário, como o estabelecimento de centros de registro, a definição da lista de países de origem seguros e a repartição de 120 mil refugiados que chegaram à Europa por Hungria, Grécia e Itália. EFE