Comissão Europeia cria grupo para combater racismo e intolerância

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A Comissão Europeia (CE) criou, nesta terça-feira (14), um grupo de alto nível para combater o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância no intento de “intensificar a cooperação, a coordenação, melhorar a prevenção e lutar contra os discursos e crimes de ódio”.

Em comunicado, a CE informou que o grupo reunirá representantes dos países-membros, do Parlamento Europeu, de organizações civis, do Conselho da Europa, do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e da Agência Europeia de Direitos Fundamentais (FRA).

Durante a apresentação desta iniciativa, a comissária europeia de Justiça, Consumidores e Gênero, Vera Jourová, declarou que, nos últimos anos, “o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância estiveram crescendo e estendendo-se por toda Europa em uma velocidade tóxica”.

Por isso, a CE utilizará o grupo de alto nível como uma plataforma para discutir as formas concretas para prevenir os discursos e crimes de ódio, explicou.

Vera destacou que “só juntos poderemos garantir que as medidas eficazes se iniciem para prevenir e combater o racismo, a xenofobia e outras formas de intolerância na Europa”.

O grupo de alto nível também ajudará a “maximizar as sinergias entre as partes interessadas” e colaborará no “desenvolvimento de respostas específicas comuns para combater com eficácia todas as formas de preconceito”, acrescenta o texto.

Concretamente, a plataforma criará uma metodologia comum para “gravar e colher informação sobre crimes de ódio”.

Terá, além disso, a função de supervisionar a aplicação correta do Código de Conduta que a CE apresentou, há duas semanas, para controlar de maneira efetiva as mensagens de ódio na Internet, apoiadas por várias empresas de tecnologia.

Por outro lado, a comissão européia antecipou que prepara um site que proporcionará um “acesso fácil à informação sobre financiamentos, projetos e iniciativas que a UE promoverá para disseminar a tolerância, além da luta contra o racismo, a xenofobia e a discriminação”, completa o documento.