Comissão vai fiscalizar compra e venda de ativos da Petrobras

Petrobras

A Comissão de Minas e Energia aprovou na última quarta-feira (27) a Proposta de Fiscalização e Controle 120/13, do deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que determina a realização de auditoria, com o apoio do Tribunal de Contas da União, para traçar uma radiografia financeira das operações de compra e venda de ativos da Petrobras na Argentina e na África.

Segundo o autor, o objetivo é avaliar a veracidade de denúncias de que essas operações teriam causado prejuízo à estatal.

A proposta original de Jordão pedia auditoria também da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela Petrobras. No entanto, o relator na comissão, deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), decidiu concentrar esforços nos negócios realizados na Argentina e na África, uma vez que o TCU já se manifestou sobre Passadena (Acórdão 1927/14).

“Não foram encontradas ações de controle relevantes por parte do TCU com relação à compra e venda de ativos pela Petrobras na Argentina e na África. Dessa forma, é fundamental que seja solicitado ao TCU a realização dessas ações”, disse o relator.

Na Argentina, a auditoria deve envolver, por exemplo, a venda de ativos situados na Bacia Austral, na província de Santa Cruz, para a Compañia General de Combustibles (CGC). Segundo Jordão, técnicos da Petrobras questionam se esse é o melhor momento para fazer o negócio, já que as ações da subsidiária argentina da Petrobras (Pesa) caíram mais de 60% desde 2011. Esses técnicos defendem que a melhor saída seria esperar até que a estatal recupere valor no mercado, diz o deputado.

Na África, as investigações devem focar na formação de uma joint venture (associação de empresas) para o desenvolvimento do campo de Egina, na Nigéria.