Comitê da ONU questiona política migratória dos EUA sobre maus-tratos

Marta Hurtado

Genebra, 12 nov (EFE).- O Comitê da ONU Contra a Tortura questionou nesta quarta-feira a política migratória nos Estados Unidos, principalmente no que se refere ao tratamento dado às dezenas de milhares de imigrantes ilegais menores de idade.

Entre hoje e quinta-feira, o Comitê analisará se os EUA cumprem desde 2006 os acordos feitos na Convenção contra a Tortura e Outros Tratos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Um dos dois relatores, Alessio Bruni, definiu como uma “situação dramática” o que ocorre com os “68 mil imigrantes menores de idade presos e que vêm principalmente de El Salvador, Guatemala, Honduras e México e que entraram nos EUA tentando fugir de uma vida de violência e abusos”.

“Além disso, não entendo porque há outras 68 mil famílias imigrantes presas nos centros de detenção, não havia outro jeito de mantê-las?”, questionou Bruni.

O especialista pediu à delegação americana que forneça informações mais detalhadas sobre todas as pessoas retidas, assim como o número dos que foram expulsos imediatamente após serem detidos.

O segundo relator, Jens Modvig, perguntou sobre as denúncias de abusos sexuais a menores nos centros de detenção e pediu dados a respeito da situação.

A especialista Sapana Pradhan-Malla questionou sobre as investigações sobre funcionários dos centros de detenção por suposto abuso sexual a imigrantes e quantos processos a situação já resultou.

George Tugushi, que ocupou o posto de presidente devido à abstenção do titular Claudio Grossman, que mora nos Estados Unidos, perguntou por que os imigrantes são submetidos a uma “prisão longa e, às vezes, indefinida”.

“Por que não há uma individualização para analisar os casos conforme a lei e por que não se busca alternativas à prisão?”, questionou.

Sobre a prisão de Guantánamo, em Cuba, os especialistas questionaram por que o centro de detenção continuava aberto com presos sem serem submetidos a julgamento e sem acesso aos direitos fundamentais de qualquer cidadão.

Assistente jurídica do governo americano, Mary Mcleod afirmou em discurso inicial que o Executivo já havia esclarecido que a Convenção sobre a Tortura e Tratos degradantes ou desumanos se aplicava inclusive em tempos de guerra.

Bruni solicitou dados concretos sobre o estado de todos o réus, mais especificamente sobre se os suspeitos não processados têm as mesmas garantias judiciais que os outros.

Ambos os relatores questionaram sobre a alimentação forçada a presos de Guantánamo, algo que todas as instâncias da ONU repudiam, e por que os presos não têm direito a atendimento médico independente.

Os especialistas perguntaram que garantias são concedidas pelo governo aos presos transferidos a outros países para que não sejam torturados.

O governo também foi questionado sobre o motivo de negar que o relator da ONU sobre a Tortura visite Guantánamo para conversar individualmente com os presos.

Outro dos assuntos em pauta foi saber se foram feitas investigações e processos contra funcionários civis e militares responsáveis por maus-tratos e torturas.

Também houve perguntas sobre o uso de armas elétricas e as possíveis 600 mortes que causaram; sobre os abusos do clero; e sobre abusos cometidos contra a comunidade transexual, entre outros.

Os especialistas também perguntaram sobre os maus-tratos sofridos pelos réus condenados a morte, tanto durante os anos que passados no corredor da morte, como durante a execução, e sugeriram o estabelecimento de uma moratória para a pena de morte. EFE