Concessões devem passar por ajustes, afirmam analistas

FÁBIO MOTTA/AGÊNCIA ESTADO/AE Adriano Pires

A necessidade de estancar a sangria econômica e política que debilita o País não é a única medida esperada pelos investidores, principalmente os internacionais, para que voltem a considerar a possibilidade de olhar para as concessões de infraestrutura. Para além das propostas dos aeroportos, que são mais palatáveis aos interesses do mercado, especialistas e instituições da área de infraestrutura avaliam que faltam ajustes operacionais em cada uma das ofertas de estradas, portos e ferrovias.

No entorno do vice-presidente, a avaliação é que as limitações de financiamento público – o maior gargalo enfrentado pelo programa hoje – possam ser contornadas com o estabelecimento de regras mais claras e que deem mais segurança ao investidor. Por isso, os editais devem passar por mudanças para se tornarem mais “amigáveis”.

O mercado cobra ainda um cronograma mais confiável de investimentos, principalmente em áreas como a de petróleo, para que haja maior previsibilidade de investimentos. Antes do leilão de Libra, por exemplo, realizado em 2013, o governo havia ficado cinco anos sem fazer ofertas no setor.

Outra mudança prevê a flexibilização das regras que engessam as taxas de retorno dos projetos. “Até agora, o governo ficou mais preocupado com o dinheiro que o investidor pode ganhar com a concessão, do que com a qualidade do investimento que ele pode contratar. Quiseram tabelar o retorno da empresa. Isso só atrai investidor de pouca qualidade, sem compromisso com um bom projeto”, avalia Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Sejam quais forem os leilões e as mudanças, empresários avaliam ainda que será preciso tomar medidas o mais rápido possível, outro desafio para uma eventual gestão Temer.

“O setor de infraestrutura não suporta medidas protelatórias. Não dá mais para ficar nessa paralisia. Estamos com um vácuo de poder, é uma situação caótica”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Há uma total falta de comando e falta de capacidade de governo. O primeiro semestre está perdido. Tem de tentar salvar o segundo semestre.”

As concessões são o caminho mais rápido para “criar uma onda de fatos positivos”, avalia Adriano Pires, da CBIE. “Tudo isso depende de rapidez e escolhas certas. Isso gera expectativa de emprego, que é o mais relevante apelo social.”

Infraero

Ex-ministro da Aviação Civil e agora responsável pela formulação do programa de governo de Temer, Wellington Moreira Franco defende as mudanças. Moreira Franco criticou duramente a regra pela qual a Infraero se tornou sócia, com 49% do capital, das concessões dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos, Galeão e Confins. Derivada de uma visão ideológica do processo, ela criou problemas de caixa para o Tesouro e para a Infraero.

Mas essa regra já mudou para os quatro aeroportos que estão para ir a leilão. Com o Tesouro operando no vermelho, a participação da Infraero foi reduzida a zero.

No caso dos portos, por exemplo, há queixas quanto ao poder excessivo conferido à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que poderá, por exemplo, fazer com que os contratos sejam alterados e até rescindidos de forma unilateral. “Não existe possibilidade de alteração unilateral radical do contrato”, afirmou o diretor-geral em exercício da Antaq, Fernando Pacheco. “Mas se você contrata para escoar grãos e, no decorrer do contrato, decide montar um resort, o contrato pode ser cancelado.”

Se nada mudar no cronograma atual, a previsão é de que os quatro aeroportos – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – sejam leiloados em junho. No caso das estradas, ainda não há uma data definida, por conta de ajustes em andamento na Agência Nacional de Transportes Terrestres, mas também estão previstos para o segundo semestre.

Sobre os terminais portuários do Pará, a previsão é de que sejam oferecidos em 9 de junho. Nos próximos dias, o governo também coloca em audiência pública os editais da Ferrogrão e da BR-163. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.