Condenado por homicídio culposo, Pistorius poderá cumprir 15 anos de prisão

Marcel Gascón.

Pretória, 12 set (EFE).- O velocista sul-africano Oscar Pistorius foi condenado nesta sexta-feira por homicídio culposo (que não tem de intenção de matar) no desfecho do julgamento do assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, um crime pelo qual pode ser condenado a 15 anos de prisão.

A juíza do caso, Thokozile Masipa, terminou de ler o veredito hoje no Tribunal Superior de Pretória, onde começou sua exposição ontem, e anunciou que tornará a sentença pública somente no próximo dia 13 de outubro.

Desta forma, com essa decisão anunciada hoje, Pistorius escapa de uma condenação à prisão perpétua, que teria recaído sobre ele em um suposto crime de assassinato premeditado, como defendia a promotoria. No entanto, parece pouco provável que o velocista escape da prisão, embora ainda haja essa possibilidade – uma suspensão da sentença poderia lhe deixar em liberdade.

Após meses de julgamento, Masipa considerou provado que, na madrugada do dia 14 de fevereiro de 2013, o atleta sul-africano disparou deliberadamente contra sua namorada através da porta do banheiro de sua casa de Pretória, embora sem intenção de matá-la e ao confundi-la com um suposto intruso.

Isso significa que a juíza aceitou a versão do acusado, que assegura ter matado sua namorada por pânico, pensando que um ladrão tivesse invadido sua casa, embora não tenha corroborado a tese de disparo acidental.

Neste caso, Pistorius teria meios para pedir ajuda, seja por telefone ou na rua, mas optou por recorrer a sua arma, se aproximar da porta do banheiro e abrir fogo. Ou seja, o velocista atuou de forma “negligente” e “culposa”, condições que, segundo a jurisprudência sul-africana, caracterizam um crime de homicídio.

A juíza insistiu hoje em que não cabe condenar ao acusado por assassinato, já que não ficou suficientemente provado que sua intenção fora a de matar.

O veredicto que recaiu sobre o velocista – que tem as duas pernas amputadas desde os 11 meses por conta de um problema genético e que corre com próteses de carbono – gerou opiniões contrárias.

O tio do velocista, Arnold Pistorius, se mostrou “agradecido” pelo fato da juíza ter entendido que o atleta não havia premeditado a morte de Steenkamp, e insistiu que sua família, desde o início, acreditava na inocência de Pistorius, um grande símbolo de superação em seu país.

Já a Promotoria, por sua parte, se mostrou “decepcionada”, já que a juíza rejeitou sua versão dos fatos, na qual o velocista teria matado intencionalmente sua namorada após uma forte discussão.

Para a juíza do caso, as provas da acusação pública são “puramente circunstanciais” e não referendam, “além de qualquer dúvida razoável”, que a versão de Pistorius seja falsa.

“A Promotoria sopesará suas posições depois da sentença”, disse perante o tribunal o porta-voz da instituição, Nathi Mncube, em referência a um possível pedido de apelação.

Após a leitura de sua resolução, a juíza Thokozile Masipa, contrariando novamente a acusação, decidiu estender a liberdade provisória do acusado até o próximo dia 13 de outubro, quando será anunciada a sentença. Pistorios alcançou liberdade provisória no último 22 de fevereiro, quando pagou mais de 80 mil euros de fiança.

Neste caso, Masipa desconsiderou que o desportista – que se transformou no primeiro atleta com as pernas amputadas a disputar uma edição dos Jogos Olímpicos – apresentasse risco de fuga, como mantinha a Promotoria.

Entre outros argumentos, a acusação advertiu que o velocista vendeu todas suas propriedades na África do Sul e, por isso, nada mais o prende no país. A defesa, por sua parte, replicou que Pistorius vendeu seus ativos para fazer frente aos custos de sua representação legal no processo.

No julgamento, iniciado no último dia 3 de março, Pistorius enfrentava outras três acusações menores, por posse ilegal de munição e duas por disparar armas em locais públicos.

A magistrada declarou Pistorius culpado de uma acusação de uso negligente de armas de fogo, por disparar acidentalmente a pistola de um amigo em um restaurante de Johanesburgo, fato que ocorreu em janeiro de 2013.

Mas, por outro lado, Masipa absolveu o velocista de outra acusação de uso temerário de armas, por supostamente ter disparado para o ar desde um automóvel conversível em setembro de 2012.

Em relação a terceira dessas acusações menores, o veredicto estabelece que a juíza não pôde contradizer com provas a versão do acusado, que dizia que a munição, encontrada em sua casa após a morte de sua namorada, era de seu pai. EFE

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