Conferência da OMS aprova diretrizes para aumentar impostos ao tabaco

Moscou, 15 out (EFE). – A Conferência das Partes (COP6) da Convenção Marco da OMS para o Controle do Tabaco (CMCT) aprovou nesta quarta-feira durante seu terceiro dia de trabalho em Moscou um documento com diretrizes para aumentar os impostos ao tabaco em seus respectivos países.

“As partes aprovaram a implantação do estipulado no Artigo 6 da Convenção Marco”, que procura endurecer as medidas relacionadas com os impostos e preços aplicáveis para reduzir o consumo de tabaco, disse à Agência Efe Andrei Muchnik, porta-voz da COP6.

Ele acrescentou que “é um passo extremamente importante na luta contra o tabagismo” e que permitirá reduzir consideravelmente o número das mortes por consumo de tabaco “dado que esse índice está estreitamente relacionado ao custo do produto”. O documento, resultado do trabalho de vários anos, embora não seja juridicamente vinculativo, contribuirá para que os governos dos 179 países representados na COP6 atendam aos pedidos da OMS a respeito da alta dos impostos ao tabaco.

O texto recomenda “políticas coerentes” em matéria de impostos ao tabaco e considerar as peculiaridades de cada país, sem estabelecer, no entanto, um nível comum fixo de impostos para todos. A aprovação ocorre dois dias após uma minuciosa análise do cumprimento de uma série de anteriores acordos propostos há dois anos durante a COP5 em Seul.

Na reunião de Moscou, que terminará no próximo sábado, são estudadas, além disso, as formas de utilizar os recursos que geram estas políticas impositivas para financiar as estratégias públicas de controle do tabaco e, sobretudo, evitar a intromissão da indústria tabacaria na tomada de decisões.

Os representantes da OMS abordaram ainda os assuntos relativos ao controle e prevenção de circulação de novos produtos derivados do tabaco. Neste contexto uma das questões-chave é o cigarro eletrônico, cuja eficácia é posta em xeque pela OMS, que propôs no final de agosto aplicar a esses dispositivos restrições iguais ao cigarro as do real. A OMS propôs em particular proibir seu uso em espaços fechados e sua venda a menores de idade. EFE