Conheça a história do movimento pela Anistia no Brasil
Brasília – A Lei de Anistia, que completa 35 anos de sua aprovação nesta quinta-feira (28), foi fruto de uma intensa mobilização popular que ganhou força no primeiro ano de mandato do general João Baptista Figueiredo. O general foi o último presidente da Ditadura Militar (1964-1985), que deu continuidade à abertura política iniciada por seu entecessor, o general Ernesto Geisel.
O movimento, espalhado pelo país por meio dos Comitês Brasileiros pela Anistia, ganhou importantes apoios seja na oposição parlamentar, por meio do senador alagoano Teotônio Vilela, seja na classe artística com a música O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, que se tornou o hino do movimento na voz de Elis Regina.
Ouça discurso de Teotônio Vivela no Congresso:
Surgimento
Embora houvesse denfensores da anistia aos perseguidos políticos desde os primeiros anos do regime militar – como o general Pery Bevilacqua, que seria cassado com o AI-5, o movimento começou a ganhar traços mais concretos em abril de 1975 quando Therezinha Zerbini, esposa de um dos militares que defenderam o governo de João Goulart, cria os primeiros núcleos do Movimento Feminino pela Anistia.
Os esforços de Therezinha se somaram à atuação do arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, que coletava denúncias dos abusos cometidos pelo regime militar – como as torturas e assassinatos de presos políticos – por meio do relato de familiares que se reuniam na Cúria Metropolitana de São Paulo.
As mortes de presos políticos
Se em 1973 os presos políticos passaram a se mobilizar por meio de greves de fome em manifestações contra a morte nas prisões, como no caso do estudante Alexandre Vannuchi Leme, a morte do jornalista Vladimir Herzog em outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo levou milhares de pessoas ao ato ecumênico realizado na Praça da Sé em sua homenagem. A mobilização pacífica marcou a volta das manifestações públicas no país, que seriam vistas novamente no ano seguinte com a morte do operário Manoel Fiel Filho, na mesma cela onde Herzog havia sido assassinado.
Velório de João Goulart
A palavra anistia ganharia espaço inesperado no ano de 1976: no velório de João Goulart em sua cidade Natal, São Borja (RS). Apesar de todos os cuidados tomados pelos militares com a possível repercussão política da morte do presidente deposto – que temiam uma comoção popular como acontecera no enterro de Juscelino Kubitschek – a filha de Jango, Denise Goulart, colocou uma faixa com a inscrição anistia em letras vermelhas no caixão do pai e a palavra estampou a capa do Jornal do Brasil no dia seguinte, conforme registrou o jornalista Elio Gaspari em seu livro A Ditadura Encurralada.
Em 1977, ano marcado pela volta das manifestações estudantis, o movimento pela anistia ganha expressão nacional com a organização dos Comitês Brasileiros pela Anistia e a adesão de diferentes organizações à causa como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A causa ganha a adesão dos sindicatos que desafiavam o regime com greves que reuniam milhares de trabalhadores na região do ABC paulista no final de 1978. Em 1979, com o projeto da Lei de Anistia apresentado pelo presidente ao Congresso e a atuação do senador Teotônio Vilela, os presos políticos iniciam uma greve de fome nacional em todos os presídios que duraria um mês (22 de julho a 22 de agosto), e coincide com a votação Congresso. No dia 28 de agosto de 1979, deputados e senadores votam e aprovam a proposta da ditadura militar.
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Edição: Leyberson Pedrosa
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