Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana admite “drama” em Pedrinhas

  • Por Agencia EFE
  • 09/01/2014 20h25

Brasília, 9 jan (EFE).- O Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que reúne órgãos governamentais e entidades de defesa dos direitos humanos, qualificou nesta quinta-feira como “dramática” a onda de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão, e fez uma série de recomendações para pôr fim à violência no local.

O CDDPH analisou a situação do complexo, onde 62 presos foram mortos desde o ano passado, em uma espiral de violência que até chegou às ruas do estado, com atentados ordenados por traficantes de dentro da penitenciária.

Nos atentados, ocorridos na semana passada, quatro ônibus foram incendiados e uma menina de seis anos morreu vítima de graves queimaduras.

Em comunicado divulgado após a reunião, liderada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o conselho admitiu que “a situação no Complexo de Pedrinhas, apesar de inserida em um contexto nacional de graves violações de direitos humanos no sistema prisional, é especialmente dramática em razão da sequência de homicídios, das denúncias de estupros cometidos contra familiares visitantes e da ausência de controle por parte das autoridades sobre o que ocorre dentro do Complexo.”

Ontem, o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos declarou em Genebra que uma “investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos” deve ser realizada e que é preciso “processar as pessoas consideradas como responsáveis”.

Além disso, o conselho solicitou ao estado do Maranhão “a elaboração e apresentação de um plano emergencial com vistas à superação imediata das graves violações de direitos humanos dentro do complexo penitenciário, e enfrentamento à influência dos grupos criminosos que atuam contra a população em geral”.

Embora o Ministério da Justiça faça parte do conselho, o ministro José Eduardo Cardoso não participou da reunião, pois viajou para São Luís para analisar a situação com a governadora Roseana Sarney.

Antes de viajar, Cardoso se reuniu com a presidente Dilma Rousseff. Embora o tema da reunião não tenha sido oficialmente informado, fontes oficiais disseram que eles discutiram formas de apoio que o governo federal pode oferecer ao Maranhão, que administra as penitenciárias do estado. EFE