Conselho de Segurança da ONU põe sobre a mesa os horrores na Coreia do Norte

Mario Villar.

Nações Unidas, 22 dez (EFE).- Pela primeira vez, e apesar da oposição de China e Rússia, o Conselho de Segurança da ONU abordou nesta segunda-feira a situação dos direitos humanos na Coreia do Norte, pondo sobre a mesa os horrores vividos durante décadas pela população do país nas mãos do regime dos Kim.

“Poucas vezes se trouxe uma folha de acusações tão ampla perante este Conselho”, disse o secretário-geral adjunto da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic.

O diplomata croata apresentou perante o Conselho os principais pontos da investigação divulgada este ano por especialistas da organização sobre os abusos dos direitos humanos cometidos no país asiático.

Simonovic falou de crimes “generalizados e sistemáticos”, realizados como uma “política deliberada” dos “níveis mais altos do governo”.

“Em muitos casos, constituem crimes contra a humanidade”, assegurou, lembrando que há evidências de assassinatos, escravidão, torturas, violações e outros abusos graves contra pessoas perseguidas por motivos políticos, religiosos, raciais e de gênero.

Vários países fizeram questão de destacar durante a discussão alguns dos episódios mais obscuros documentados pela investigação da ONU, vários deles nos temidos campos de prisioneiros do regime.

“Ahn Myong Chul, um antigo guarda no campo-prisão 22, falou de como os guardas violentavam as prisioneiras regularmente. Em um caso no qual uma vítima ficou grávida e deu à luz, o ex-guarda disse que responsáveis do centro cozinharam o bebê e o deram como comida a seus cachorros”, descreveu a embaixadora americana, Samantha Power.

Segundo a comissão de especialistas da ONU, “centenas de milhares de pessoas” morreram durante os últimos 50 anos nesses campos, nos quais atualmente haveria entre 80.000 e 120.000 internos.

“A loucura assassina do regime parece não ter limites”, disse o embaixador francês, François Delattre, durante a discussão, qualificada de “histórica” por vários países.

A situação dos direitos humanos na Coreia do Norte foi levada perante o principal órgão de decisão da ONU por iniciativa de 10 de seus 15 membros (Austrália, Chile, França, Jordânia, Lituânia, Luxemburgo, Coreia do Sul, Ruanda, Reino Unido e Estados Unidos).

O debate aconteceu hoje apesar da oposição da China, principal aliado da Coreia do Norte, que tentou sem sucesso conter a iniciativa com uma votação na qual só teve o respaldo da Rússia.

A Argentina uniu-se aos dez países que tinham pedido a sessão, enquanto Chade e Nigéria se abstiveram.

Um bom número dos participantes se mostrou a favor da possibilidade de levar os crimes ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o que em última instância poderia levar o líder norte-coreano, Kim Jong-un, perante o tribunal com sede em Haia.

A maioria da Assembleia Geral da ONU tinha pedido previamente a análise dessa medida, dado que a Coreia do Norte não aceitou a jurisdição do TPI e só uma decisão do Conselho pode levar o caso perante a Justiça internacional.

A iniciativa, no entanto, tem poucas chances de prosperar, uma vez que a China se mostrou disposta a vetá-la e a frear qualquer documento que tente impulsioná-la.

O representante de Pequim na ONU, Liu Jieyi, insistiu que o Conselho de Segurança não é lugar para abordar a situação dos direitos humanos em nenhum país e advertiu que as discussões causarão apenas um aumento da tensão na península coreana.

Até agora, o Conselho só tinha falado oficialmente da Coreia do Norte do ponto de vista de seu programa nuclear, pelo qual tem impostas sanções ao país. Uma vez introduzida na agenda, a questão dos direitos humanos pode voltar a ser tratada a qualquer momento.

O regime norte-coreano, que nos últimos meses tentou mostrar certa cooperação com a ONU perante a ameaça de ser levado ao TPI, boicotou a reunião de hoje e não enviou nenhum diplomata.

A sessão aconteceu em meio às fortes tensões entre Coreia do Norte e Estados Unidos pelo ataque cibernético cometido contra a Sony Pictures, que segundo Washington foi obra do país asiático em resposta ao filme “A Entrevista”, uma comédia sobre um complô para acabar com a vida de Kim Jong-un.

A embaixadora americana se referiu a esse assunto durante seu discurso, qualificando de “absurda” a proposta da Coreia do Norte para que o fato seja investigado de forma conjunta pelos dois países. EFE

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