Consulta sobre independência recebe mais de 2 milhões de votos na Catalunha

(Atualiza participação e acrescenta declarações).

Barcelona, 9 nov (EFE).- Mais de dois milhões de cidadãos participaram neste domingo da consulta alternativa sobre uma eventual independência da região autônoma da Catalunha, votação declarada ilegal pelas autoridades da Espanha.

Segundo anunciou o presidente do governo catalão, Artur Mas, “mais de dois milhões de pessoas”, de um censo estimado de 5,4 milhões, compareceram aos centros de votação.

O governo espanhol deixou claro que não dá nenhuma validade nos números fornecidos pelo governo autônomo catalão, visto que a consulta carece de “mecanismos de controle” como um censo prévio ou uma junta eleitoral que preza pela transparência do processo, segundo disseram à Agência Efe fontes do Executivo central.

Em declaração institucional, o ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá, afirmou que o exercício deste domingo foi uma “simulação inútil e estéril” que carece de qualquer validade democrática e que só serve para “exacerbar” a divisão entre os catalães.

Para o Executivo espanhol, a votação uma “propaganda política organizada por forças partidárias da independência e carente de qualquer tipo de validade democrática”.

Os participantes da votação, maiores de 16 anos e com residência oficial na Catalunha, precisaram responder duas perguntas neste domingo: “Você quer que a Catalunha seja um Estado?”, se sim, “Você quer que seja um Estado independente?”.

A votação foi realizada apesar do Tribunal Constitucional espanhol ter suspendido, primeiramente, o plano do governo catalão de realizar uma consulta popular de autodeterminação e, pouco depois, a formulação de uma consulta alternativa com as mesmas perguntas.

Para se esquivar da proibição, as autoridades rebatizaram a consulta como “processo participativo” e confiaram sua execução aos milhares de voluntários que se distribuíram por 1.317 centros de votação em todo o território catalão.

Embora as urnas não tenham sido retiradas, a justiça investiga se o governo catalão incorreu em crimes de desobediência, prevaricação e desvio de dinheiro público.

A Constituição espanhola de 1978 atribui apenas ao governo central o poder de convocar referendos e não contempla a possibilidade da secessão de uma parte do território, já que cabe a todos os espanhóis decidirem sobre o futuro do país.

Apesar da rejeição dos juízes, do governo central e dos principais partidos espanhóis, o presidente catalão, Artur Mas, manteve a consulta popular à qual se comprometeu com os independentistas do partido Esquerda Republicana da Catalunha (ERC).

Artur Mas manteve neste domingo uma atitude desafiadora, o que aumenta a incerteza na busca por uma saída negociada.

“Se a procuradoria quer saber quem é o responsável, que olhem para mim, o responsável sou eu e meu governo”, afirmou Mas após votar a favor da independência em uma escola de Barcelona.

O governo espanhol considerou “inútil” o “exercício antidemocrático” feito na Catalunha e considerou que o comportamento do presidente catalão “dificulta muito o futuro”, segundo disseram fontes oficiais à Efe.

O líder catalão anunciou há poucos dias que, uma vez realizada a consulta, enviaria uma carta ao presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, para abordar melhoras no autogoverno da Catalunha e iria propor uma consulta popular defensora da soberania “definitiva” com o Estado ao “estilo britânico”.

Rajoy demonstrou em vários discursos públicos sua abertura ao diálogo com Artur Mas, mas sempre com a premissa do respeito à lei e à Constituição.

A Espanha é um dos países mais descentralizados da União Europeia e nele a Catalunha tem uma ampla autonomia com governo, parlamento e polícia próprios.

A recente crise econômica e a recusa das autoridades centrais a outorgar um regime fiscal especial à Catalunha estão na raiz do auge do independentismo nesta região, que produz aproximadamente 20% do PIB espanhol.

O desafio sobre a defesa da soberania coincide com uma série de escândalos que afetaram a Convergência Democrática da Catalunha (CDC), o partido de Mas, que governou a região autônoma por mais de 30 anos.

Seu líder histórico, Jordi Pujol, que foi presidente da Catalunha entre 1980 e 2003, está sendo investigado junto com sua família por possível fraude fiscal e lavagem de dinheiro. EFE

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