Coreia do Norte pratica violação sistemática dos direitos humanos, segundo AI

Londres, 24 fev (EFE).- Na Coreia do Norte é praticada uma “violação sistemática de quase todo o espírito dos direitos humanos”, segundo afirma a Anistia Internacional (AI) em seu último relatório, divulgado hoje, sobre a situação das liberdades no mundo.

Com dados de um “extenso” documento da ONU sobre a situação no país, a AI conclui que centenas de milhares de pessoas estão presas em campos penitenciários e em outros centros de detenção, muitas sem terem sido acusadas nem julgadas por nenhum crime.

O documento, divulgado em fevereiro pela comissão de investigação da ONU sobre direitos humanos, analisa o panorama de “violações sistemáticas, generalizadas e graves” que afetam o país, e conclui que muitas dessas constituem crimes contra a humanidade.

A Anistia Internacional afirma que, em maio de 2014, Pyongyang se submeteu pela segunda vez ao teste periódico determinado pela ONU e seu governo se mostrou mais participativo do que durante o primeiro, em 2010, e desta vez esclareceu que recomendações aceitava, entre elas as relacionadas com o funcionamento efetivo da ajuda humanitária.

No entanto, o governo norte-coreano se negou a fechar os campos penitenciários para presos políticos e a permitir que as vítimas estrangeiras de desaparecimento forçado voltassem aos países de origem.

Neste contexto, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução na qual recomendou encaminhar ao Tribunal Penal Internacional a situação dos direitos humanos no país asiático.

Segundo a AI, as liberdades de expressão, religião e circulação seguem muito restringidas e não se sabe o paradeiro de pessoas submetidas ao desaparecimento forçado, apesar de o governo ter reconhecido o envolvimento de agentes estatais em alguns sequestros.

A ONG também constata que, ao longo do governo de Kim Jong-un, que chegará ao quarto ano na liderança do país, ocorreram afastamentos políticos para consolidar seu poder, como a execução de Jang Song-taek, vice-presidente da Comissão de Defesa Nacional e tio do líder norte-coreano.

A Anistia Internacional ressalta que na Coreia do Norte não há acesso a internet e, em vez disso, o governo criou uma intranet nacional com conteúdo controlado. Não consta a existência de organizações da sociedade civil, jornais e partidos políticos independentes.

Os cidadãos norte-coreanos podem ser revistados pelas autoridades para comprovar se possuem material de imprensa estrangeiro, e podendo ser punidos por ouvir, assistir ou ler tal material. EFE