Correa afirma que deu asilo a Assange para garantir direitos e processo justo

Roma, 29 abr (EFE).- O presidente do Equador, Rafael Correa, revelou nesta quarta-feira que concedeu asilo ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, refugiado na embaixada do país em Londres desde 2012, porque não havia garantia de que ele teria seus direitos respeitados e um julgamento justo na Suécia.

“Por que decidimos soberanamente dar asilo a Assange? Não porque estávamos de acordo com tudo que ele fez. É certo que cometeu infrações legais, inclusive pelas leis de nosso país, mas não havia garantia de processo, seus direitos não estavam garantidos”, disse o presidente em entrevista à Agência Efe e à “Rádio Vaticano”.

Ontem, a Suprema Corte da Suécia deu o direito a Assange de apelar contra o mandato de prisão que ele responde no país por acusações de estupros supostamente cometidos em 2010. Antes, o mesmo pedido tinha sido negado pela Justiça.

“Desde o primeiro momento, dissemos: podem interrogar o senhor Assange na embaixada. Mas não sabemos por que não quiseram fazer isso”, disse o presidente sobre a situação criada após a Justiça sueca permitir que o ativista recorra no processo.

“O tempo agora nos deu razão. Se eles podiam interrogá-lo na embaixada do Equador, porque não o fizeram antes? Havia grande suspeita de que a Suécia ia extraditá-lo aos Estados Unidos. E lá havia pessoas que pediam, e não quaisquer pessoas, senadores e outros políticos, que ele fosse julgado de acordo com as leis antiterroristas que incluem pena de morte”, acrescentou.

“Isso está contra o direito internacional, contra o direito interamericano. Não existe na legislação equatoriana a pena de morte, vai contra o princípio da doutrina moral da Igreja”, defendeu Correa, explicando as condições da concessão do asilo político.

“Sabe-se que Assange não está acusado, está convocado a depor, não está formalmente acusado. Isso não existe no nosso país, por exemplo. E já não existe também na própria legislação sueca. Ou seja, se o caso Assange ocorresse agora, não teria nenhum impedimento para que ele viajasse aonde quisesse”, completou.

Assange, que está na embaixada do Equador em Londres desde 16 de agosto de 2012, é investigado por quatro supostos crimes, todos negados por ele, contra duas mulheres quando estava de visita à Suécia em agosto de 2010, mas o fundador do Wikileaks não foi acusado formalmente pelas autoridades do país.

Desde então, o processo foi rodeado de polêmica sobre a solidez das denúncias e os motivos das próprias mulheres que o acusaram de estupro, vazamentos à imprensa, substituições de promotores e a reabertura do próprio caso, que já tinha sido reduzido para um crime menor.

Assange foi preso em Londres em dezembro de 2010 e então começou uma longa ação judicial no Reino Unido, encerrado quando a Suprema Corte britânica rejeitou seu último recurso.

O Equador então concedeu asilo político ao australiano para enviar que ele fosse extraditado à Suécia e posteriormente aos Estados Unidos, onde se supõe que ele poderia enfrentar um julgamento militar pelo vazamento de informações confidenciais divulgadas através do Wikileaks. EFE

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