Corte de gás no Amazonas não vai afetar consumidor, garante MME

O corte no fornecimento de gás usado para abastecer as usinas térmicas do Amazonas não deverá afetar a população do Estado. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), já foram tomadas medidas para garantir o abastecimento para que não falte energia.

No último sábado, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a Petrobras cortou o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, empresa do grupo Eletrobras responsável pelo abastecimento, por causa de um calote bilionário em dívidas que a empresa detém com a petrolífera. 

O corte de aproximadamente 1 milhão de metros cúbicos de gás põe em situação de risco a segurança energética de Manaus e de toda a região principalmente em horários de pico de consumo, o que pode levar a rede de distribuição ao estresse e, consequentemente, a causar apagões.

Por meio de nota, o MME informou que “o direito ao atendimento elétrico às populações será preservado”, bem como que a pasta “acompanha a questão e as discussões entre Petrobras e Eletrobras respeitando o papel empresarial das companhias, além do papel regulatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)”.

Segundo o ministério, o Congresso já autorizou repasse de recursos do orçamento da gestão, previsto na Lei Orçamentária 2016, para lidar com esse tipo de situação por meio de medida provisória, “nesses debates, o esforço principal é, além de preservar o atendimento elétrico, encontrar uma solução definitiva que evite crescimento dessa situação criada ao longo dos últimos anos com a busca de eficiência por parte das empresas”.

O corte no fornecimento foi efetivado, na noite da última sexta-feira (1). No mês passado, a Amazonas Energia deu um novo calote na Petrobras ao deixar de pagar uma das mensalidades previstas em negociação, firmada em dezembro de 2014. 

Pelo acordo, a estatal amazonense assumiu o pagamento de uma dívida de cerca de R$ 3,5 bilhões, que seria quitada em 120 parcelas. No último mês, porém, a empresa simplesmente deixou de pagar a conta. Para complicar a situação, a Amazonas Energia passou a acumular novos passivos com a Petrobras em uma conta extra que, segundo apurou a reportagem, atualmente supera R$ 2 bilhões.

Em maio passado, fornecedor e cliente tentaram chegar a um acordo, mas a negociação não avançou. A estatal nacional notificou a empresa estadual para o cumprimemnto, em prazo de 30 dias, do montante em atraso. Não se chegou a nenhum entendimento e o caso foi levado pela Petrobras à Justiça. 

A assessoria da Amazonas Energia informou que deve emitir um posicionamento oficial sobre a situação até o fim da tarde desta segunda-feira (4).