Corte na Saúde chega a R$ 13,47 bilhões e “inviabiliza atendimento do SUS”, diz especialista

  • Por Jovem Pan
  • 31/07/2015 21h44
SÃO GONÇALO, RJ, BRASIL, 01-03-2012, 12h00: Pessoas na sala de observação do Pronto Socorro Municipal de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O ministério da Saúde divulga o Índice de Desempenho do SUS (Sistema Único de Saúde) e o município de São Gonçalo e um dos piores. (Foto: Daniel Marenco/Folhapress, COTIDIANO)Governo federal quer mais brasileiros cadastrados no SUS

Em entrevista à rádio Jovem Pan, o diretor de comunicações da Associação Médica Brasileira, Diogo Leite Sampaio afirmou que o corte no Orçamento, de R$ 13,47 bilhões (apenas em 2015), destinado à área de saúde “inviabiliza o atendimento adequado e humano a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

“Hoje posso dizer que é quase inviabilizado o Art. 196 da Constituição, que diz que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Com esse corte temos um orçamento menor do que o ano passado, que já era grave”, relatou. Segundo ele, a situação será ainda mais grave para municípios e Estados.

Sampaio citou três grandes problemas que agravam a situação do SUS, entre eles estão: fim do financiamento, má-gestão do sistema e a corrupção que envolve não somente a máquina pública, como também a área da saúde.

Questionado sobre uma sinalização positiva para a Saúde em 2015 e no ano que vem, o diretor negou a possibilidade. “Neste ano eu vejo um futuro bastante negro para a saúde brasileira. A não ser que haja uma reviravolta no Governo e o Ministério do Planejamento libere esse contingenciamento e aplique mais em saúde para que a população não sofra as consequências deste corte”, desabafou.

Redução de leitos no país

O diretor da AMB apontou que a última estimativa de redução de leitos no país passava de 15 mil, e que o número de autorizações para internações também vem numa decrescente por parte das centrais de regulação.

Atendimento no país

Hoje, segundo estimativa da Associação, há uma fila de espera para atendimento em cirurgias, por exemplo, de meses. “Em média mais de seis meses a um ano. Isso significa um agravamento do quadro”, disse.

Medidas a serem tomadas

Sampaio relembrou que a AMB entrou na Justiça em 2013 contra o contingenciamento do Governo de R$ 9 bilhões. “Tomaremos todas as medidas que forem necessárias para garantir o atendimento digno à população”.

“Saúde é uma prioridade. Vida é uma prioridade. A gente não pode virar as costas para a população”, ressaltou.

Tabela do SUS

Segundo Sampaio, a tabela não é totalmente revisada desde 1996. “Segundo estimativas, a defasagem é de mais de 250% dessa tabela de 1996 para hoje. Isso gera um déficit tanto para o hospital como para a equipe”, explicou.

Hoje, um cirurgião chega a receber de R$ 300 a R$ 400 por cirurgia. “Em alguns procedimentos isso pode ser menor. Isso é tão grave que podemos ver a situação do Inca [Instituto Nacional de Câncer]. A crise é muito grave no Inca. A própria lei federal aprovada pelo Governo em 2012 diz que deve atender um paciente com diagnóstico de câncer em até 60 dias. A fila do Inca passa de seis meses para um paciente que tem o diagnóstico e precisa ser operado”.

Cortes no Orçamento em 2015

O Governo Federal divulgou nesta quinta-feira (30), um adicional de corte de R$ 8,47 bilhões, que atinge a Educação, Saúde e outras áreas sociais. O Ministério da Saúde perderá R$ 1,7 bilhão, enquanto a Educação terá um corte de R$ 1,165 bilhão.

A área mais atingida, em termos percentuais, foi a de Desenvolvimento Agrário, cortada em mais de 15,1%.

Em maio deste ano, o Ministério do Planejamento já havia divulgado cortes no Orçamento em um total de R$ 69,9 bilhões. O Ministério da Saúde passou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, ou seja, uma redução de 11,3%, equivalente a R$ 11,77 bilhões.

Na época, apesar do contingenciamento de recursos à Saúde, o Governo informou que o limite autorizado para gastos no ano ficou em R$ 3 bilhões acima do valor constitucional. Segundo o Governo, tal medida asseguraria recursos para o SUS, Mais Médicos e Farmácia Popular.