Covas cria bolsa de R$ 100 para crianças de 0 a 3 anos sem vaga em creche
Prefeitura de São Paulo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal
A prefeitura de São Paulo encaminhou nesta segunda-feira (25) à Câmara Municipal o projeto de lei que prevê a criação do Programa Bolsa Primeira Infância. Serão pagos às famílias que estiverem em situação de vulnerabilidade social R$ 100 por criança 0 a 3 anos de idade que não estiver matriculada na Rede Municipal de Educação. Haverá o limite de três crianças por família, exceto quando há mais de um nascimento por gestação, como é o caso de gêmeos ou trigêmeos.
O benefício será destinado aos pais que não conseguiram uma vaga em creche para os filhos. O pagamento será suspenso assim que houver o oferecimento de uma vaga em uma unidade infantil que esteja a 1,5 quilômetro da residência da criança ou do endereço de trabalho dos pais ou responsáveis.
A prefeitura quer vincular o pagamento do Bolsa Primeira Infância ao do Bolsa Família. Assim como o programa federal, o benefício do município prevê algumas obrigações aos pais, como comparecer a cursos sobre primeira infância e parentalidade e também o cumprimento do calendário de vacinação, conforme orientação do Ministério da Saúde. Os detalhes das obrigatoriedades, no entanto, serão divulgados por meio de um decreto.
O dinheiro será disponibilizado em um cartão, por meio do qual será possível rastrear para qual finalidade ele foi utilizado. “Será possível rastrear caso haja qualquer desvio desse recurso, como já se denunciou em outras bolsas, como para a compra de bebida alcoólica”, explicou o prefeito Bruno Covas (PSDB), em entrevista coletiva.
Covas afirmou esperar que o projeto seja aprovado e implementado ainda neste ano. “Nós vamos mandar [o projeto de lei] com pedido de urgência, porque, se não for aprovado esse ano, ele não pode ser implementado ano que vem porque se trata de um benefício social e não pode ser criado em ano eleitoral. Ele precisa ser aprovado e ter iniciada sua implementação ainda em 2019, caso contrário só em 2021”, afirmou.
Ao todo, a cidade de São Paulo tem 71 mil crianças à espera de uma vaga em creche. De acordo com a prefeitura, desse total, 51 mil estão em situação de vulnerabilidade social e poderão receber a Bolsa Primeira Infância. Serão gastos com o benefício cerca de R$ 5 milhões.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.