Cresce em 50% número de gestantes do Bolsa Família com auxílio adicional

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Cartão do Bolsa Família

Uma integração de sistemas fez com que o Ministério da Saúde identificasse quase 125 mil grávidas do Bolsa Família que não estavam recebendo o Benefício Variável Gestante, vinculado ao programa. Este auxílio é pago, em nove parcelas de R$35, às grávidas que recebem o Bolsa Família.

As beneficiárias foram identificadas com a integração do Sisprenatal – sistema desenvolvido para acompanhamento das gestantes do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento, com o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. Em muitos casos, a mulher era acompanhada pela rede pública de saúde, mas não eram identificadas como beneficiárias do Bolsa Família.

Do total estimado de gestantes no Bolsa Família em todo o Brasil (484.182), 76% (371.350) foram identificadas e recebem o auxílio adicional. A identificação das grávidas representa um incremento de 50% no número de gestantes do Bolsa Família acompanhadas pelo SUS, com relação aos seis últimos meses do ano passado.

Segundo o Ministério da Saúde, a união desses dados contribuiu para a maior localização de gestantes do Bolsa Família para concessão do Benefício Variável Gestante. O benefício pode ser solicitado assim que a mulher iniciar o acompanhamento pré-natal com a equipe de atenção básica de saúde no município.

O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda com condicionalidades destinadas às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, no qual o recebimento do auxílio está vinculado ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social.