Crise faz Estado repassar menor valor em 7 anos para USP, Unesp e Unicamp

SP - PROTESTO/ESTUDANTES/PAULISTA - GERAL - Protesto de funcionários da USP, Unicamp e outras entidades estaduais de educação, na Avenida Paulista, em São Paulo, SP, nesta segunda-feira (16), contra os cortes na verba da educação e saúde. 16/05/2016 - Foto: J. DURAN MACHFEE/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Alunos USP

O governo do Estado de São Paulo vive a pior queda de receita em 13 anos e, com isso, as três universidades paulistas receberam, no primeiro quadrimestre do ano, o menor repasse de dinheiro no primeiro quadrimestre desde 2009, com cifras girando em torno de R$ 2,89 bilhões. Há sete anos, o repasse foi de R$ 2,77 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.O cenário de crise já levou as universidades a intensificar uma série de cortes de despesas e a adiar reformas

A crise econômica motiva diretamente a queda de repasses. A principal fonte de receita das três universidades, que atravessam grave situação financeira, é a cota fixa de 9,57% da receita do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo com a maior queda de arrecadação em 2016. Em números atualizados, as instituições receberam R$ 286 milhões a menos do que no mesmo período de 2015, queda de 9%, conforme dados do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

Nos quatro primeiros meses do ano, apenas o gasto com os salários de professores e técnicos já superou toda a receita vinda do estado. A pior situação é a da Universidade de São Paulo (USP), que recebe a maior cota do tributo, aproximadamente 5,03% do valor arrecadado, e tem comprometimento dos repasses com salários de 103,1%. Na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade Estadual Paulista (Unesp), os vencimentos dos servidores também superam os 100%.

Aperto

Para fechar as contas, as faculdades informaram que se utilizam de reservas e receitas próprias. A USP, que vem usando as reservas bancárias desde junho de 2012, já viu o saldo de sua poupança despencar de R$ 3,61 bilhões para R$ 1,3 bilhão já no fim de 2015. Nos próximos três anos, os cofres irão praticamente zerar. O plano orçamentário plurianual revisado prevê apenas R$ 2 milhões na conta da USP no fim de 2018.

Em nota, a reitoria informou que, desde 2014, estão suspensas novas contratações de funcionários e docentes e o início de obras. Também foi implementado o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PDV), que diminuiu a folha de pagamentos em 1.443 funcionários, uma baixa de 4% nos quadros.

A reitoria da Unicamp publicou, no último dia 28 de abril, uma resolução com uma série de medidas de contenção de despesas, uma vez que estima receber R$ 40 milhões a menos neste ano, em função da queda na arrecadação estadual. “As medidas anunciadas representam uma atitude de responsabilidade e cautela diante do baixo crescimento da arrecadação do ICMS”, disse, em nota, a instituição interiorana.

A contenção, diz, atingirá principalmente as atividades-meio (administração) e não atividades-fim (ensino e pesquisa). “Também não haverá cortes de recursos na área de saúde, principalmente no que diz respeito à assistência. Todas as atividades de assistência no complexo hospitalar da Unicamp estão garantidas.”

Já a reitoria da Unesp informou que, com a queda de repasses, está “preservando as atividades essenciais”. A instituição disse ter adotado um contingenciamento de R$ 32,6 milhões nos programas de desenvolvimento institucional e reformas previstas em obras para novos cursos.

O ICMS responde por cerca de 70% da receita tributária do estado. Com a crise econômica nacional, que atingiu indústrias e empresas do setor de serviços em São Paulo, a arrecadação com o imposto caiu 9,5% no primeiro quadrimestre deste ano em relação a igual período de 2015, segundo dados do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Em nota, a administração informou que o governo paulista mantém “as três melhores universidades públicas do Brasil” e “cumpre a lei” que determina o repasse automático do porcentual de 9,57% da arrecadação do ICMS. “Portanto, se a arrecadação cai, há reflexo imediato no repasse. São Paulo, com responsabilidade fiscal, aplica somente recursos que arrecada, assim como funciona a lógica do setor privado (empresas jornalísticas, setor automotivo e rede varejista)”, afirma o governo. Além das universidades, o estado “investe recursos na Universidade Virtual (Univesp) e nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs)”.