Cuba indultará 3.522 presos antes da visita do papa Francisco

Havana, 11 set (EFE).- O governo de Cuba indultará 3.522 presos por ocasião da visita do papa Francisco à ilha, segundo um acordo do Conselho de Estado divulgado nesta sexta-feira em meios de comunicação oficiais.

Nas próximas 72 horas será efetivado esse indulto, que, segundo a informação oficial, beneficiará presos maiores de 60 anos, menores de 20 anos sem antecedentes penais, doentes crônicos, mulheres, detentos aptos para a liberdade condicional em 2016 e estrangeiros, desde que o país de origem garanta sua repatriação.

Para a concessão dos indultos, que também haviam sido dados por ocasião das visitas papais de João Paulo II (1998) e Bento XVI (2012), se levou em conta “a natureza dos fatos pelos quais esses presos foram condenados, seu comportamento na prisão, o tempo de cumprimento da pena e razões de saúde”.

Segundo a nota oficial, não se incluiu na lista de indultados os condenados por delitos de assassinato, homicídio, estupro, pedofilia com violência, corrupção de menores, furto e sacrifício ilegal de gado, tráfico de drogas, roubo com violência e intimidação ou delitos contra a segurança do Estado, “salvo contadas exceções por razões humanitárias”.

O Ministério do Interior coordenará, em colaboração com os Ministérios de Trabalho e Seguridade Social e de Saúde Pública e com autoridades provinciais, “as ações necessárias para a reinserção social e o atendimento médico dos indultados que o necessitarem”.

No caso dos estrangeiros, o Ministério das Relações Exteriores coordenará, junto com as representações diplomáticas credenciadas em Cuba daqueles países cujos cidadãos foram beneficiados pelo indulto, as medidas que deverão ser adotadas para sua saída definitiva da prisão.

A Gazeta Oficial de Cuba publica hoje o decreto sobre esse indulto, com data de 8 de setembro e assinado pelo presidente do país, Raúl Castro, acompanhado da lista com os nomes dos detentos beneficiados.

A população penitenciária em Cuba é de 57.000 presos, de acordo com dados oficiais divulgados em 2012, apesar da opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN) elevar esse número a entre 60.000 e 70.000.

Este grupo, liderado pelo dissidente Elizardo Sánchez, estima ainda que atualmente existem pelo menos 60 presos por “razões políticas ou mediante procedimentos politicamente condicionados”. EFE