Custo da Linha 4 do Metrô de SP deve aumentar em pelo menos 54%

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A retomada das obras da Linha 4-Amarela da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), paralisadas há nove meses após rescisão contratual, deve aumentar em pelo menos 54% o custo do empreendimento, que ligará a Luz, no centro, à Vila Sônia, zona oeste da capital.

Com a licitação feita neste mês pela estatal paulista para concluir o projeto, o valor final da construção de quatro estações, um pátio de trens, um terminal de ônibus e um túnel de 1,5 quilômetro de extensão deve ficar R$ 381,6 milhões mais caro do que o previsto. Os valores são do próprio Metrô, que alega acréscimo de serviços.

Até julho de 2015, quando os dois contratos com a empresa Isolux Corsán foram rescindidos por atrasos na execução, o custo seria de R$ 706,9 milhões. Durante a vigência do negócio, o Metrô pagou à empresa R$ 236,9 milhões, 33,7% do total. Das quatro estações previstas, só a Fradique Coutinho foi entregue e entrou em operação em novembro de 2014. As demais estão incompletas. A Higienópolis/Mackenzie foi paralisada com 60% das obras prontas, e a Oscar Freire, com 40%, conforme a companhia.

Agora, porém, para concluir as obras remanescentes do mesmo projeto, o Metrô deve pagar pelo menos R$ 849,9 milhões a mais. Esse foi o menor valor oferecido na licitação feita no início deste mês pelo consórcio formado pelas empresas Construcap-Copasa-Assignia. O Metrô deve anunciar o vencedor até junho, após analisar as propostas técnicas e as garantias financeiras. Somado ao valor que já foi pago pelo trecho executado, o custo da extensão da Linha 4 chegará a R$ 1,08 bilhão. E pode ser ainda maior, caso a companhia desclassifique a proposta mais barata.

No melhor cenário, o Metrô pagará ao consórcio que vai concluir as obras iniciadas e parcialmente executadas 20,3% a mais do que pagaria por toda a construção no contrato anterior. “Soa muito estranho você pagar mais para fazer uma obra que já foi iniciada, com estações concluídas ou parcialmente concluídas, do que para uma obra que começa do zero. A pergunta que precisa ser respondida é se o valor do primeiro contrato era muito baixo e, portanto, era inexequível, ou se o novo valor está acima do custo real”, afirma o engenheiro Horácio Augusto Figueira, consultor em engenharia de transportes.

Segundo o Metrô, a Isolux Corsán ofereceu um desconto de 40,7% na primeira licitação, em 2011, em relação ao orçamento feito pela companhia para executar toda obra, de R$ 942,9 milhões à época, e R$ 1,16 bilhão em valores atuais corrigidos pela inflação e considerando os aditivos assinados nos últimos quatro anos. Agora, afirma a estatal, o orçamento era de R$ 1,28 bilhão Além da Construcap, outros nove consórcios apresentaram proposta para a conclusão da Linha 4, que variam entre R$ 863,9 milhões e R$ 1,32 bilhão.

Atraso

A chamada segunda fase da Linha 4-Amarela, que contempla a construção de quatro estações e a extensão da linha até a Vila Sônia, foi prometida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para ficar pronta em 2014, mas uma série de atrasos comprometeu o cronograma. A situação ficou mais grave em novembro de 2014, quando parte dos trabalhos chegou a parar.

No início de 2015, Alckmin ameaçou rescindir os contratos. Posteriormente, em abril, o Metrô liberou mais R$ 20 milhões para a obra, mas não evitou a paralisação e rescisão do negócio. A Corsán acusou a companhia de atraso e falha em projetos. Ambos brigam na Justiça.

Prazo

Agora, o Metrô espera concluir a nova licitação nas próximas semanas e retomar as obras neste semestre. Segundo a companhia, o contrato a ser assinado prevê que a Estação Higienópolis-Mackenzie seja concluída em 12 meses; a Oscar Freire, em 15 meses; a São Paulo-Morumbi em 18 meses e a Vila Sônia, em 36 meses. Quando essa fase for concluída, a Linha 4 terá 14,3 quilômetros e 11 estações. Atualmente, funciona com 8,9 km e sete estações.

Outro lado

O Metrô de São Paulo afirmou em nota que “não faz sentido” e não é “possível” comparar os valores dos contratos assinados em 2011 com a empresa Isolux-Corsán com os oferecidos na nova licitação para a retomada das obras da segunda fase da Linha 4-Amarela (Luz-Vila Sônia). Para a companhia, “não há aumento de custos e sim readequação dos trabalhos e acréscimo de serviços”

Segundo o Metrô, o orçamento feito para a nova licitação neste mês chegou a R$ 1,28 bilhão e “compreende também as mudanças no escopo do contrato necessárias para atender à demanda atual em um novo cenário, que considera a adequação de estações para a integração com outras linhas e terminais de ônibus, além de mudanças nos métodos construtivos da estação Vila Sônia”.

A reportagem questionou a companhia sobre as adequações nas estações que precisam ser feitas agora e quais os serviços adicionais que justificam o aumento de pelo menos 54% no custo total das obras, mas não obteve resposta.

A Linha 4 já faz conexão com as Linhas 3-Vermelha na República e 2-Verde na Paulista – e se ligará com as futuras Linhas 6-Laranja na Estação Higienópolis-Mackenzie e 17-Ouro (monotrilho) na Estação São Paulo-Morumbi.

O consultor Horácio Augusto Figueira destacou que as duas novas linhas já estavam previstas quando os contratos da Linha 4 foram assinados.

Previsão original

O Metrô reiterou apenas que as obras da segunda fase da Linha 4 foram licitadas originalmente no fim de 2011 em dois lotes, com o orçamento estimado em R$ 942,9 milhões à época – R$ 1,16 bilhão. Em valores atuais, e considerando os aditivos, esse orçamento seria de R$ 1,16 bilhão.

A Isolux Corsán, afirma, venceu os dois lotes ao ofertar um desconto de 39,64% no primeiro e 41,15% no segundo, chegando ao valor de R$ 559,2 milhões para a execução dos dois contratos à época. Em valores atuais, já incluindo os aditivos de R$ 40 milhões assinados ao longo dos quatro anos, o valor dos contratos na data da rescisão, em julho de 2015, era de R$ 706,9 milhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.