Debate sobre o direito ao “esquecimento” na internet ganha força

  • Por Jovem Pan
  • 19/05/2014 07h27

Uma decisão da União Europeia fez o debate sobre o direito ao “esquecimento” na internet ganhar força e o Brasil saiu na frente com respaldo do marco civil. O Tribunal de Justiça do bloco determinou que os buscadores são obrigados a apagar os links que prejudicam usuários.

O Google e Yahoo, por exemplo, sempre alegaram que não eram os responsáveis pelo conteúdo, apenas direcionam as páginas. Os serviços e as empresas avaliam que a decisão da União Europeia cria “resultados chapa branca”.

Em muitos casos, a justiça vem determinando a exclusão ou a modificação de sites que ferem os direitos do usuário. O integrante do Comitê Gestor de Internet no Brasil, Henrique Faulhaber, ressaltou que o marco civil, aprovado no país, contribuiu para as decisões.   

Henrique Faulhaber, do Comitê Gestor de Internet no Brasil, lembrou que a Justiça analisa os casos de forma separada. Falando a Carlos Aros, a advogada especialista em direito digital Isabela Guimarães explicou que o usuário tem o direito de proteção.

A advogada acrescenta ainda que no Brasil quem quiser ser excluído de conteúdos na internet deve interpelar diretamente o site. O Marco Civil prevê que o provedor só fica responsável pela publicação sobre terceiros quando é acionado judicialmente.