Delegação boliviana viaja à Corte de Haia por reivindicação marítima

La Paz, 2 mai (EFE).- A delegação da Bolívia que participará a partir de segunda-feira das audiências da Corte Internacional de Justiça (CIJ) na controvérsia contra o Chile pela reivindicação marítima boliviana viajou neste sábado a Haia, informou o presidente Evo Morales.

Morales confirmou em discurso que a missão será formada por ex-presidentes e ex-chanceleres, ministros e outros assessores e, além disso, ordenou a todas as entidades públicas içar bandeiras para acompanhar simbolicamente desde a Bolívia o trabalho da delegação em Haia.

A delegação é liderada pelo chanceler boliviano, David Choquehuanca, e integrada, entre outros, pelo ex-presidente e porta-voz da causa marítima Carlos Mesa (2003-2005) e os ex-chanceleres Javier Murillo, Gustavo Fernández e Armando Loaiza, atual embaixador boliviano perante o Vaticano.

A CIJ convocou o Chile a apresentar suas alegações orais entre 4 e 7 de maio e a Bolívia entre 6 e 8 do mesmo mês com relação à objeção chilena sobre sua jurisdição para tratar a histórica reivindicação boliviana de uma restituição da saída ao mar perdida em 1879.

Morales insistiu hoje em que “desconhecer a competência de um organismo internacional criado pelas Nações Unidas é desconhecer o direito internacional”.

Desconhecer a competência da CIJ “é desconhecer a vivência em paz e com justiça social resolvendo as controvérsias”, acrescentou, em alusão à objeção preliminar apresentada pelo Chile.

A Bolívia perdeu 400 quilômetros de litoral e 120 mil quilômetros de território em 1879 para as tropas chilenas, que ocuparam essa região antes de declarar oficialmente uma guerra, segundo defendeu várias vezes o presidente Morales.

A reivindicação boliviana foi feita em 2013 na busca de que a Corte de Haia emita uma decisão que obrigue ao Chile negociar a reivindicação boliviana de obter uma reintegração soberana da saída ao Pacífico.

O argumento boliviano sustenta que vários governos chilenos ofereceram oficialmente à Bolívia solucionar a controvérsia, mas essas soluções nunca se concretizaram.

“Esses oferecimentos, esses compromissos devem ser cumpridos. Essa é a reivindicação fundamental que a Bolívia coloca perante o organismo internacional”, sustentou o líder.

O Chile rejeitou a reivindicação boliviana com o argumento de que os limites territoriais ficaram selados em um tratado de 1904, 25 após o término da guerra do Pacífico. EFE