Delegado não é mais responsável por investigar estupro coletivo, diz TJ-RJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, na madrugada deste domingo (29), o desdobramento do inquérito sobre o estupro coletivo da jovem de 16 anos ocorrido no Rio. Assim, a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), cujo titular é Alessandro Thiers, ficará encarregada de investigar o vazamento das imagens do estupro nas redes sociais, enquanto que o caso envolvendo o estupro coletivo da menor vai para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV).
A advogada Eloisa Samy Santiago, que defende a menor de 16 anos que sofreu estupro coletivo há uma semana no Rio, comemorou nas redes sociais. “O delegado Alessandro Thiers, da DRCI, não é mais o encarregado pela investigação do estupro coletivo!”, disse, em post no Facebook, sob o título “Vitória das Mulheres”. A defensora havia solicitado a saída de Thiers do caso porque, segundo ela, o delegado teria constrangido a vítima durante depoimento com perguntas de foro íntimo.
O estupro coletivo ocorreu há cerca de uma semana, no morro São José Operário, em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade. Um vídeo mostrando o crime foi divulgado na última quarta-feira (25), na internet, por um dos 33 homens que participaram da violência. Eloisa Samy Santiago defende a menor junto com a advogada Caroline Bispo.
Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) já havia se manifestado favoravelmente ao desmembramento do inquérito. Na noite de ontem (28), os promotores do MP se reuniram com as advogadas da adolescente, que fizeram questionamentos em relação às investigações da Polícia Civil e a forma como o delegado Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), vinha atuando no caso, segundo elas “de forma machista e misógina”.
Os promotores atenderam a três dos pedidos das advogadas, inclusive sobre a necessidade de desmembramento do caso, mas não se posicionaram contra o afastamento do delegado por entender que essa era uma atribuição da polícia civil.
Na nota, o MP disse que “Independente da decisão judicial”, o promotor de Justiça Bruno Lavorato iria expedir ofício pedindo que a investigação sobre o estupro seja conduzida “apenas pela Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV)” e que as investigações fossem desmembradas, “remetendo-se para a DCAV, Delegacia de Polícia especializada em crimes desta natureza, a investigação do delito de estupro, ficando a cargo da DRCI apenas o delito de divulgação do vídeo referido.
O Ministério Público também determinou que uma medida cautelar assecuratória, em favor da vítima, por analogia às medidas protetivas da Lei Maria da Penha, “tendo em vista o temor à sua integridade física, moral e intelectiva, certo que há notícias de que um dos possíveis autores, denominado de Rafael Belo, vem se aproximando da mesma, a fim de intimidá-la” e com isso dificultando o andar das investigações”.
O órgão também se mostrou favorável a que se averigue se o delegado da DRCI infringiu, durante o depoimento, o artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Operação Policial
Paralelamente às investigações no âmbito da Polícia Civil a respeito do estupro da jovem, moradora da zona oeste da cidade, a Polícia Militar desencadeou na manhã de hoje uma grande operação na tentativa de localizar os suspeitos do estupro.
A operação cumpre determinação do Comando da Corporação e envolve cerca de 70 agentes das policiais Militares do Grupo de Ações Táticas de todas as unidades e envolve policiais de nove batalhões da Polícia Militar subordinados ao 2º Comando de Policiamento de Área, além de outras duas unidades da PM.
A operação foi desencadeada às 7h da manhã de hoje na comunidade na Comunidade do São José Operário e estão sendo utilizados 2 cães farejadores, um helicóptero, dois veículos blindados e pelo menos 14 viaturas.
Comandada pelo 9º BPM (rocha Miranda), a operação tem por objetivo, segundo nota da PM, “identificar os criminosos que praticaram o estupro coletivo contra uma menor de 16 anos, para dar maior sensação de segurança a população e na prevenção e repressão os crimes de roubo de veículos, roubo de cargas, roubo de rua e o tráfico de drogas”.
Segundo a nota da PM “não houve resistência, e as equipes estão fazendo uma varredura na comunidade “em busca de indivíduos suspeitos, armas e drogas. Até o momento a Polícia Civil não divulgou um balanço da operação.
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