Dilma assina MP que prorroga por 3 anos prazo para estrangeiros no Mais Médicos

Dilma no lançamento do Mais Médicos

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira, 29, Medida Provisória prorrogando por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil o programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma. Do total do programa, 73% foram recrutados no Exterior, a maioria cubanos. A cerimônia para anúncio da medida está sendo realizada na manhã desta sexta.

Manifestantes presentes no Palácio do Planalto, dos quais muitos médicos intercambistas, já gritam palavras de apoio à presidente Dilma Rousseff. “Dilma, guerreira do povo brasileiro”. A plateia, embora barulhenta, é significativamente menor do que a reunida em outras cerimônias do Palácio do Planalto.

“Somente uma pessoa guerreira teria coragem de levar adiante esse projeto”, afirmou o ministro interino da Saúde, José Agenor Álvares da Silva.

Mais Médicos

Criado em 2013 numa tentativa de responder às manifestações de rua, que entre outros pontos reivindicavam melhores condições de atendimento na saúde, o programa, desde o início, foi alvo de grande polêmica. A maior crítica veio de entidades médicas, contrárias ao recrutamento de profissionais estrangeiros para trabalhar em áreas de difícil provimento sem necessidade de fazer uma prova de validação de diploma, o Revalida. O argumento era de que a dispensa colocaria em risco a qualidade da assistência dos profissionais.

A contratação dos médicos – a maior parte, cubanos – é feita por meio de um convênio com a Organização Pan Americana de Saúde. Pela lei aprovada no Congresso Nacional, o prazo para o intercâmbio dos médicos era de três anos. A justificativa do governo era a de que a medida era feita em caráter emergencial e que o mais importante era garantir assistência à população.

Para driblar as críticas, o governo federal criou também uma regra que previa que as vagas disponíveis somente seriam preenchidas com estrangeiros caso brasileiros não tivessem interesse em participar de editais de convocação. Atualmente, trabalham no Brasil 11.429 médicos cubanos e outros 1.500 profissionais formados em outros países.

Para parte dos médicos cubanos, o contrato de cooperação terminaria em maio e, pela lei, não poderia ser renovado. Aqueles que quisessem continuar no programa teriam de fazer a prova do Revalida. A regra, no entanto, foi agora mudada.

Embora médicos cubanos tenham sido no primeiro momento indispensáveis para o programa, o interesse de profissionais brasileiros, no último ano, aumentou de forma expressiva. A mudança foi causada pela inclusão de uma regra que permite ao médico que participa do programa um bônus na concorrida prova de residência médica.