Dilma autorizará ingresso forçado em imóvel para o combate ao Aedes aegypti

  • Por Jovem Pan
  • 30/01/2016 09h26
Porto Alegre, 14/01/2016. SMS, através da CGVS/EVRV, realiza aplicação de inseticida para bloqueio de transmissão do mosquito da dengue no bairro Bom Fim. Local: Rua Santo Antônio Foto: Cristine Rochol/PMPACombate ao Aedes aegypti

A presidente Dilma Rousseff assinará medida provisória que autoriza autoridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal, estadual, distrital e municipal, a entrarem em imóveis abandonados de forma a combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti. A medida inclui prédios públicos e privados.

Em caso de ausência do morador e na “impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de uma semana”, fica autorizado o ingresso forçado nos locais.

Casas, edifícios e terrenos abandonados são considerados perigosos por poderem passarem anos fechados e, assim concentrarem focos criadouros do mosquito, que transmite dengue, zika e chikungunya. Os agentes públicos poderão requerer o auxílio de autoridade policial para efetivação da medida.

A legislação sobre violação de domicílio, no entanto, é restritiva. O proprietário deverá ser notificado antes do ingresso forçado. Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou no ano passado uma lei que autoriza o ingresso forçado de agentes de combate à dengue.

A presidente Dilma optou por editar a medida provisória, já que muitos municípios não possuem regulamentação sobre o tema.