Dilma e Vázquez analisarão falta de liberdade comercial no Mercosul

Brasília, 20 mai (EFE).- A presidente Dilma Rousseff receberá na quinta-feira seu colega uruguaio, Tabaré Vázquez, com quem analisará uma vasta agenda bilateral e o futuro do Mercosul, que segundo ambos governos deve dar mais liberdade comercial a seus membros.

Segundo uma nota divulgada hoje pela Chancelaria brasileira às vésperas da visita de Vázquez, “os presidentes discutirão o avanço dos principais projetos de integração bilateral e temas regionais e multilaterais, com ênfase no Mercosul”.

O comunicado não se aprofunda no assunto, mas fontes oficiais disseram à Agência Efe que um dos temas em relação ao bloco será a concordância que existe agora entre Brasil e Uruguai no sentido de que é preciso revisar a chamada Decisão 32/2000 do Mercosul.

Essa norma adotada há 15 anos estabelece que os membros do bloco, integrado por Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela (este último desde 2011), devem negociar todo acordo comercial em conjunto, o que para setores empresariais constitui uma camisa de força.

Uruguai e Paraguai, considerados os “menores membros” do bloco, exigiram flexibilizar essa norma durante anos, mas até agora não tinham obtido respostas de Argentina e Brasil.

No entanto, nos últimos meses o governo de Dilma deu claras amostras de que essa norma prejudica sua própria possibilidade de conseguir uma maior abertura para seu comércio exterior, que em 2014 fechou no vermelho pela primeira vez em 14 anos.

“Não há nada no mundo que se cristalize a tal ponto que impeça fazer ajustes e dar a países como o Brasil um maior grau de liberdade para ir em direção de novos acordos”, declarou há 15 dias o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Armando Monteiro.

Segundo o ministro, “o Mercosul é um casamento indissolúvel, mas isso não significa que não se possa discutir a relação”.

Essa declaração foi muito bem recebida no Uruguai e especialmente em relação ao acordo comercial que o Mercosul negocia há mais de uma década com a União Europeia (UE), que para muitos setores é possível desbloquear se cada membro do bloco negociar separadamente ou em “velocidades diferentes”, como sugeriu Monteiro.

“O Brasil é o principal motor nestas negociações e vemos com satisfação esta posição, em sintonia com o que pediram os governos do Uruguai e Paraguai”, declarou o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa.

Fontes diplomáticas consultadas pela Agência Efe consideraram que o maior obstáculo para essa flexibilização é a Argentina, que nos últimos anos buscou proteger sua abatida indústria com reiteradas medidas de corte protecionista, protestadas inclusive por seus próprios membros do Mercosul.

No entanto, a nova posição brasileira e o fato de que neste ano haverá eleições na Argentina encorajam setores empresariais do Mercosul, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) do Brasil, que entre 2002 e 2010 foi presidida pelo agora ministro Monteiro e há anos pede mais flexibilidade no bloco.

Além da situação do Mercosul, Dilma e Vázquez farão um amplo repasse da agenda bilateral, na qual destacam-se as iniciativas de ambos governos nas zonas fronteiriças para uma maior integração física e em áreas estratégicas, como a energia.

Também serão estudadas alternativas para potencializar o comércio entre ambos países, que no ano passado alcançou a marca histórica de US$ 4,9 bilhões. EFE