Dilma pede responsabilidade fiscal em mensagem no início do ano legislativo

Brasília, 3 fev (EFE).- A presidente Dilma Rousseff pediu nesta segunda-feira ao Congresso atenção à responsabilidade fiscal, especialmente no momento em que o mundo passa por turbulências econômicas, em mensagem lida no início do novo ano legislativo.

“Teremos em 2014 uma gestão das contas públicas compatível com a continuidade da política de grande compromisso com a responsabilidade fiscal, para o que contribuirá, entre outras medidas, o pacto (de redução de despesas) que firmamos com os principais líderes do Congresso Nacional”, disse a presidente.

Ela destacou que o governo conseguiu reduzir suas despesas de 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 até 4,2% em 2013, “esforço que não seria possível sem o apoio do Congresso”.

O texto, lido no plenário da Câmara dos Deputados pelo senador João Vicente Caludino, quarto secretário do Congresso, cita várias vezes o pacto que o executivo acordou no final do ano passado com os líderes de diferentes partidos para ajustar as contas públicas.

O governo manifestou em várias oportunidades sua preocupação com alguns projetos de lei e iniciativas que podem serem votados no Congresso este ano e que elevam significativamente os gastos públicos.

Entre eles destaca-se um que cria 363 novos municípios e outro que eleva o salário dos funcionários do setor saúde acima da correção da inflação.

Dilma disse na mensagem que espera que 2014 seja um ano de recuperação da economia e reafirmou que, apesar dos obstáculos, o governo atuou com determinação para manter a inflação sob controle.

De acordo com analistas, o país pode perder degraus em sua classificação de risco devido ao aumento da inflação, às dificuldades para equilibrar as contas públicas e ao subcrescimento econômico.

Segundo dados divulgados na semana passada pelo Banco Central, o Brasil obteve em 2013 seu menor superávit fiscal primário nos últimos 13 anos.

O superávit primário (diferença entre as receitas e os gastos públicos sem levar em conta o pagamento de juros de dívida) do ano passado foi equivalente a só 1,9% do PIB e não era tão baixo desde 2001, quando começou a ser contabilizado.

Apesar disso o resultado permitiu ao governo cumprir a meta que se impôs de terminar o ano com economia nas contas públicas de 1,3% do PIB, embora tenha sido flexibilizada duas vezes ano passado para ajustá-la ao aumento dos gastos públicos, já que a intenção inicial era economizar o equivalente a 3,1% do PIB. EFE