Dilma sanciona lei que pune com maior rigor participantes de racha

Os participantes de racha podem pegar até dez anos de prisão, com nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O projeto aprovado pelo Congresso em abril estabelece punições e multas mais pesadas também para as ultrapassagens perigosas no trânsito.

Os envolvidos em rachas que resultem em morte podem ser punidos com 5 a 10 anos de prisão e nos acidentes com vítimas com 3 a 6 anos de reclusão. Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, o presidente da Comissão de Trânsito da OAB São Paulo, Maurício Januzi, elogiou maior rigor da lei.  

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A pena para a prática do racha, independente de acidente, foi aumentada de 2 para 3 anos de prisão, com mínima mantida em seis meses de detenção. Os motoristas sob efeito de álcool ou drogas podem receber pena de 2 a 4 quatro anos de prisão.

Antes eram aplicadas apenas sanções administrativas, como multa e apreensão do veículo e da carteira de habilitação. O ex-diretor do Conselho Nacional de Trânsito, Aílton Brasiliense, defendeu maior fiscalização e campanhas contras os rachas.

A multa para quem participa de racha no trânsito subiu de R$ 576 para R$ 1.915, valor que pode ser dobrado na reincidência. A penalidade para ultrapassagem perigosa aumentou de R$ 191 para R$ 1.915, com a possibilidade da apreensão da carteira de habilitação.