Diretoria do BNDES apresenta novo modelo de cálculo da TJLP

Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 06/05/2010. Prédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio de Janeiro. - Crédito:PAULO VITOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Codigo imagem:56876 BNDES Prédio

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nos últimos dias para o conjunto de superintendentes da instituição de fomento o novo modelo de cálculo da TJLP, taxa de juros usada nos empréstimos do banco, segundo duas fontes que falaram sob condição de anonimato.

A proposta é vincular a TJLP à taxa das NTN-Bs, títulos públicos atrelados à inflação, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no fim do ano passado. Após a reunião com os superintendentes, o novo modelo é tido como oficial nas conversas de corredor do BNDES, conforme uma das fontes ouvidas. A redação do projeto de lei, com participação ativa da diretoria do banco de fomento, estaria avançada. Procurada, a assessoria de imprensa do BNDES informou nesta quarta-feira (18), que o banco não se pronunciará sobre o assunto.

Os estudos para mudar a forma de cálculo da TJLP envolvem diretores do BNDES e do Banco Central (BC), além do Ministério da Fazenda. O novo formato incluiria uma transição, com o objetivo de, ao longo de alguns anos, a taxa do BNDES ser a mesma cobrada nos títulos do Tesouro.

As informações que circulam no BNDES também reforçam a ideia de que os empréstimos já concedidos ou que estão em processo de análise ainda seguiriam o modelo atual da TJLP, segundo uma das fontes ouvidas pela reportagem. Atualmente, a TJLP é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, a cada trimestre.

No ano passado, ao anunciar um plano de medidas, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que o órgão atuaria para mexer no “crédito direcionado”, como são classificados os empréstimos que não são balizados pela Selic, a taxa básica de juros. Economistas críticos desse tipo de política argumentam que o excesso de empréstimos subsidiados pela TJLP retira a potência das decisões da autoridade monetária. Na prática, como as altas e baixas da Selic não afetam o crédito direcionado, o BC precisa subir mais os juros para ter o mesmo efeito de arrefecimento da inflação.