Divulgação de balanço da Petrobras permitirá conclusão do Comperj, diz Pezão

Governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão visita comunidade no Complexo da Maré

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, declarou hoje (23) em Brasília que a divulgação do balanço auditado da Petrobras foi muito importante para o estado, pois vai permitir que a estatal volte a funcionar e conclua as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Ontem, a diretoria da Petrobras informou que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“Não tive maiores detalhes, pois [a divulgação] foi ontem à noite, mas é muito importante que a Petrobras volte a funcionar e volte com as obras do Comperj, que para nós é essencial”, disse. Pezão participou de audiência com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “[O Comperj] já está com quase 90% do projeto concluído. Falta muito pouco para acabar”, concluiu.

O governador informou ainda que, durante a reunião com Levy, foram discutidas as parcerias público-privadas (PPPs) que o Rio de Janeiro quer implementar nas áreas de telecomunicações e saneamento básico na Baixada Fluminense e em presídios. O governador tem um projeto destinado a ampliar o acesso à banda larga em todo o estado. “Conversei com a Dilma [Rousseff] e tenho pedido para ver a possibilidade de a gente ter um fundo garantidor. Quero ver se consigo dinheiro do Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações ] para dar como fundo garantidor”. Pezão deixou o encontro dizendo que o ministro vai analisar as demandas apresentadas.

Pezão mostrou-se ainda preocupado com o ajuste fiscal do governo federal e a iminência de um novo corte no Orçamento da União, a ser anunciado nos próximos dias. O governo federal pretende atingir meta de superárvit primário – economia para o pagamento de juros da dívida – de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas do país. A preocupação do governador é com as parcerias que o estado tem com o governo federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado às favelas. No caso das Olimpíadas de 2016, o governador garantiu que todos os recursos estão garantidos. A maior obra é a do Metrô, que já havia sido assinada antes do período eleitoral.

Outro governador que esteve com Levy foi o do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, que pediu o repasse de recursos da Lei Kandir para compensar a desoneração fiscal de exportações e do Fundo de Exportações. O estado reivindica o recebimento de R$ 200 milhões. Outro assunto tratado na reunião foi a renegociação da dívida dos estados e dos municípios, aprovada no Congresso Nacional, mas que precisa de regulamentação.

O governador admitiu que existe dificuldade para pagamento dos salários dos servidores gaúchos que, segundo ele, tem uma folha que compromete mais de 70% da receita líquida do estado, mas que o ministro não deu indicações de que poderia ajudar.

“O ministro foi muito claro que não há condições de atender neste momento, mas todas as alternativas serão estudadas, desde a Lei Kandir até a regulamentação da dívida dos estados, que nos daria um espaço e mais tranquilidade, mas a gente sabe e respeita muito as condições do ajuste do governo federal”, concluiu.