Drásticas reduções de receita limitaram capacidade de contingenciamento, diz Levy

Minitro da Fazemda Joaquim Levy Minitro da Fazemda Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 27, durante evento em São Paulo, que alguns fatores foram determinantes para que o governo tenha encaminhado ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) um déficit primário para este ano próximo a 1% do Produto Interno Bruto (PIB). “Tivemos drásticas reduções de receita. E a capacidade de contingenciamento ficou limitada”, destacou.

Ele também ressaltou que ocorreram “sucessivas” revisões de crescimento para este ano. Um desempenho mais fraco da economia acabou afetando a arrecadação do governo. “Mas a erosão tributária ocorre desde 2007”, apontou. 

De acordo com Levy, a “deterioração de ativos” registrada nos mercados financeiros também prejudicou a capacidade do governo de entregar um resultado primário positivo. Ele também apontou que “a ambiguidade em relação à disposição de tomar medidas fiscais” trouxe dificuldades.

Segundo o relator do projeto de lei que altera a meta do superávit do Orçamento da União 2015, deputado Hugo Leal (PROS-RJ), o déficit primário previsto para este ano será de R$ 51,8 bilhões sem contar com as chamadas pedaladas fiscais. De acordo com o relator, este número equivale a mais ou menos 0,8% do PIB. A meta já foi alterada em julho pelo governo e passou de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB antes desta nova mudança.