Droga que atuaria contra o câncer gera indecisão judicial e mobiliza pacientes

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Uma substância que supostamente pode atuar contra o câncer gera indefinição judicial e filas na porta de departamento da USP que produz a droga. O nome é complicado: Fosfoetanolamina; estudada desde os anos 1990 por membros do Instituto de Química de São Carlos, vinculado à universidade.

Até o ano passado, havia a doação de cápsulas, só que uma portaria da própria instituição mudou a situação de figura. A USP determinou que a distribuição de drogas com finalidade medicamentosa só poderia ser feita caso elas tivessem o aval da Anvisa.

Os interessados nas cápsulas então recorreram ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que barrou um grande número de liminares e levou o caso ao STF.

O Supremo Tribunal Federal concedeu uma medida cautelar e então abriu caminho para que as decisões provisórias garantissem o acesso à droga. Todo esse vai e vem jurídico fez com que a história chamasse muita atenção nas redes sociais e levasse muita gente a prestar atenção na fosfoetanolamina.

A advogada Cárita Maria Macedo Almeida, que conseguiu liminares do gênero, conta que o Instituto de Química não consegue atender à demanda. “Muita gente está pedindo na Justiça. outras estão se deslocando da sua cidade para São Carlos e procurar essa medicação. Ficamos sabendo pelo Instituto de Química que acabaram as cápsulas e precisam ser novamente sintetizadas e não há previsão de quando vai restabelecer o fornecimento”, explicou.

Os interessados na substância têm se mobilizado e formado grupos para compartilhar histórias e pressionar autoridades a olhar para a questão.

A designer Stella Maris Belluzo, que tenta obter a droga para o pai, está levantando casos em que a fosfoetanolamina teria funcionado. “Eu estou fazendo um trabalho na internet como voluntária de recolher todos os exames médicos dessas pessoas. A gente tem comprovado quatro pessoas com pessoas com exames antes e depois do uso. Temos uma lista de 50 pessoas para continuar esse trabalho de pesquisa”, disse.

Por outro lado, órgãos especializados apontam para a falta de regulamentação que pode acarretar problemas de segurança e eficácia. O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Evanius Wiermann, chama a atenção para a ausência de relatos problemáticos.

“O paciente vir na mídia e falar que se curou com aquela droga, não significa que outros dez ou 20 não possam ter tomado essa droga e ter morrido com ela. Quem vai na televisão mostrar a cara é aquela pessoa que deu certo, você não vai mostrar na televisão o que deu errado. Ou seja, esse tipo de propaganda traz um viés muito grande”, ressaltou.

Wiermann afirma ainda que a substância ainda não passou pelas fases necessárias de testes junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A reportagem pediu uma posicionamento para a Anvisa, mas não obteve resposta até o começo da noite desta quinta-feira.

A USP havia publicado nota na última terça em que afirma que a susbtância não pode ser considerada ainda um remédio. A instituição diz ainda que não possui provas cabais de que a droga seja eficaz e que a universidade não tem capacidade de produção industrial.