Aneel autoriza empréstimo de R$ 10,5 bilhões ao setor elétrico; consumidor pagará

CESAR CONVENTI / FOTOARENA / ESTADÃO CONTEÚDO Empréstimo foi tomado para cobrir custos do setor elétrico com crise hídrica de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça, 15, que o setor elétrico receba R$ 10,5 bilhões em empréstimo para cobrir os custos emergenciais originados pela crise hídrica de 2021. O empréstimo será em duas parcelas, a primeira de R$ 5,3 bilhões, e tem a intenção de evitar um aumento nas contas de luz em 2022; contudo, será pago com juros pelos consumidores a partir de 2023, através de um novo encargo na cobrança mensal. A operação foi autorizada pelo governo federal em Medida Provisória (MP) publicada no último mês de dezembro e será realizada junto a bancos públicos e privados, com prazo total e taxa de juros a serem definidos.

A primeira parcela do empréstimo será usada para cobrir o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões), o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão), a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões). Já a segunda parte, que deve ser de R$ 5,2 bilhões, será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. O dinheiro será destinado às distribuidoras de energia, que arrecadam o que vem dos consumidores e pagam os geradores e transmissores.