ANP aprova liberação de subvenção do diesel a produtores e importadores

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento da primeira leva da subvenção do óleo diesel a produtores e importadores. Os valores e as empresas que receberão o subsídio ainda não foram divulgados, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo a assessoria de imprensa da agência. A Medida Provisória 838/2018 prevê o pagamento de R$ 9,5 bilhões até o dia 31 de dezembro ou quando o dinheiro acabar.

A primeira fase da subvenção diz respeito ao período de 30 de maio a 7 de junho. Até agora, sete empresas foram habilitadas a receber até R$ 0,30 por cada litro vendido a preço inferior ao estabelecido regularmente pela agência. Dessas, duas tiveram os documentos analisados e aprovados. Os dados das demais ainda estão sendo processados. A agência não informou se a Petrobras, principal produtora nacional, está entre as empresas que receberão o dinheiro.

Já o pagamento dos valores correspondentes à segunda fase do programa, de 8 de junho a 31 de julho, “depende da conclusão de avaliações que ainda estão em andamento, como a validação dos impostos federais e estaduais, informados pela Receita Federal e pelo Confaz”, segundo a ANP.

A agência diz ainda que trabalha para implementar de forma regular os pagamentos e que, para isso, depende da automatização e da conferência de dados da Receita Federal e do Confaz.

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