Beltrame: cruzamento de dados e perícias geraram corte de milhares de benefícios

Jefferson Rudy/Agência Senado Além do Bolsa Família, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez foram outros dos benefícios revistos pelo Governo

O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o cruzamento de bases de dados do governo e perícias que deixaram de ser realizadas geraram o cancelamento de milhares de benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Bolsa Família.

Segundo ele, um pente-fino realizado entre agosto de 2016 e março deste ano encontrou 552,9 mil benefícios de auxílio-doença que não passavam por revisão há mais de dois anos, sendo que a regra é a cada seis meses. Até agora, 279 mil revisados, dos quais 228 mil foram cancelados, média de 82% – ou por irregularidade, ou por não-comparecimento do beneficiário.

Em agosto de 2016 e março de 2017, a economia com auxílio-doença foi de R$ 7,6 bilhões. Mantida a média de cancelamentos, a economia pode atingir R$ 15,7 bilhões. “Isso é mais do que a privatização da Eletrobras”, disse Beltrame. Em 2016, a folha de pagamento do auxílio-doença era de R$ 27,8 bilhões anuais, com 1,8 milhão de beneficiários. Em dezembro deste ano, segundo o ministro, o gasto deve atingir R$ 20 bilhões, com 1,1 milhão de beneficiários.

Um exemplo citado pelo ministro foi o de gestantes que receberam auxílio-doença por estarem hipertensas durante a gravidez, mas que continuaram com o benefício por dez anos. “Encontramos pessoas absolutamente saudáveis no momento da perícia, que tinham direito ao benefício no momento em que foi concedido, mas que se acostumaram e se acomodaram nessa situação”, disse ele, para quem houve “desleixo” na gestão dos recursos públicos.

No caso das revisões de aposentadoria por invalidez, cuja revisão deve ser feita a cada dois anos, até agora, 43 mil foram revisadas, e o índice de cancelamento é de 30%. Ao todo, 1 milhão de benefícios serão revisados. Como há uma regra de transição entre a invalidez e o retorno ao trabalho, neste ano, a economia deve ser de R$ 500 milhões. Em 2019, o potencial é de R$ 5 bilhões, mantida a média de cancelamento.

“Encontramos cegos que dirigem e possuem carteira de motorista, pessoas que foram cadeirantes em algum momento, devido a acidentes, e hoje caminham, alguns até são maratonistas”, afirmou Beltrame. “Entre 2016 e 2019, devemos atingir R$ 20 bilhões de economia”, acrescentou.

No caso do Bolsa Família, o ministro disse que o cruzamento de dados do Cadastro Único com dados do Ministério do Trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), evitaram que famílias não enquadradas nos critérios do programa fossem beneficiadas indevidamente.

Antes, o cruzamento era realizado em dezembro de um determinado ano com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano anterior, o que permitia que a inconsistência somente fosse descoberta dois anos depois.

Segundo Beltrame, 5,2 milhões de famílias que não tinham direito ao Bolsa Família foram retiradas do cadastro, enquanto 4,8 milhões que se enquadravam nos critérios de elegibilidade foram incluídas no programa. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, esclareceu que a economia fiscal não é o foco das revisões, no caso do Bolsa Família, mas uma consequência.

“Nesse cruzamento, encontramos muitos mortos recebendo Bolsa Família”, afirmou Beltrame. No primeiro pente-fino, segundo ele, a retirada de beneficiários gerou uma economia potencial de R$ 2 bilhões em 2016 e 2017, que permitiu que aqueles que tinham direito recebessem os valores devidos. “Além da economia, conseguimos pela primeira vez zerar a lista de espera, que era de 1 milhão de famílias. Conseguimos focar o Bolsa Família naqueles que realmente precisam”, disse.

No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), há 4,4 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas com deficiência com baixa rendam, que integram a folha. O critério é que a renda per capita seja inferior a 25% do salário mínimo. “Encontramos 151 mil beneficiários com renda acima de meio salário mínimo per capita, e, em alguns casos, até seis salários mínimos per capita”, afirmou Beltrame. O cruzamento de dados encontrou ainda 17 mil mortos como beneficiários, alguns há anos. A economia potencial, segundo ele, é de R$ 1 bilhão por ano.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleysson Rubin, o governo conseguiu unir 14 bancos de dados e 7,4 bilhões de registros em bases de diversos órgãos do governo. Colnago disse que essas bases serão atualizadas mensalmente. Outras cinco bases serão agregadas em breve.

“O governo precisa olhar as despesas que faz para garantir que os recursos sejam bem alocados”, afirmou Colnago, citando o teto de gastos. “Isso nos obriga a melhorar a qualidade do gasto”.