Bolsonaro sanciona projeto de lei que abre crédito de R$ 300 milhões para vale-gás
Segundo estimativas do governo, mais de 5 milhões de famílias de baixa renda devem ser atendidas pelo benefício; projeto havia sido aprovado no Congresso na semana passada
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que abre crédito de R$ 300 milhões para custear o vale-gás em 2021. A sanção aconteceu nesta quarta-feira, 22. A matéria foi aprovada no Congresso Nacional da semana passada. Com esses recursos, o governo irá bancar o benefício que permitirá que famílias de baixa renda comprem gás de cozinha no valor de 40% do preço do botijão. De acordo com estimativas do governo, mais de 5 milhões de famílias no país serão beneficiadas pelo auxílio, que priorizará famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e que estão sob monitoramento de medidas protetivas. O auxílio também será concedido a cada dois meses. As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que tenham renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo serão beneficiadas. O preço do benefício será calculado com a média do valor do botijão, que segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está em R$ 102,46, fazendo com que o benefício seja de cerca de R$ 52.
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