Câmara dos Deputados aprova retorno do despacho de bagagem gratuito em voos

MARIVALDO OLIVEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO Anac aprovou a cobrança por bagagem despachada em 2017

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26, a volta do despacho de bagagens de maneira gratuita pelos passageiros. A orientação do governo foi de posicionamento contrário à medida e partidos como Republicanos e o PSC seguiram a diretriz, mas o dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148. O trecho que proíbe a cobrança da taxa de despacho de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais foi incluído durante a votação da Medida Provisória que busca flexibilizar as regras do setor aéreo.

General Peternelli (União Brasil-SP), relator da matéria, se posicionou de maneira contrária à medida. O parlamentar argumentou que as empresas aéreas irão reajustar os preços para considerar o custo da bagagem. “se nesse avião de 300 lugares já estão inclusas 300 bagagens de 23 quilos, a companhia aérea não vai poder levar outro tipo de bagagem e logicamente vai aumentar o preço”, argumentou. O líder da Oposição, deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), porém, alegou que a cobrança das taxas, permitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde 2017, “era papo furado” e “conversa para boi dormir”.”O que ia acontecer de fato era que as passagens não iam diminuir. Pasmem, as passagens aumentaram e muito”, argumentou. A proposta agora segue para o Senado.