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Macroeconomia

Corrupção do INSS: as estranhas coincidências

A primeira é que o início dos desvios coincide com a aprovação do fim da obrigatoriedade do imposto sindical; a segunda é que em 2019, Bolsonaro aprovou uma MP de recadastramento dos descontos das aposentadoria

Felipe Cerqueira

Vista da fachada do posto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na região central da cidade de São Paulo
Vamos virar a página e INSS vai ser mais forte a partir disso, diz Luiz Marinho BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Os descontos nas aposentadorias e pensões dos beneficiados do INSS começou em 2016. De lá para cá, os valores desviados aumentaram significativamente, principalmente a partir de 2023. Em 2016, o desvio era na ordem de 413 milhões. Já em 2023 e 2024, a corrupção foi de 1,2 bilhão e R$2,8 bilhões, respectivamente.

Esse caso traz algumas estranhas coincidências. A primeira é que o início dos desvios coincide com a aprovação do fim da obrigatoriedade do imposto sindical. Sem a mamata tributária, possivelmente os sindicatos buscaram outras formas de financiamento (ilegal) com a ajuda da classe política e de funcionários do INSS.

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Os indícios de participação de políticos no esquema ficam mais evidentes em 2019. Naquele ano, o governo Jair Bolsonaro lança uma medida provisória, exigindo um recadastramento anual dos descontos das aposentadorias para os sindicatos. Evidentemente, a leia visava impor dificuldades a fim de evitar corrupção no INSS. No entanto, coincidentemente políticos de esquerda e do centrão alteram a lei, jogando a validade da regra apenas para 2021.

Entretando, em 2021, parlamentares prorrogam a regra para 2022. Nesse ano, a regra é enterrada de vez, ou seja, a lei aprovada por Jair Bolsonaro para evitar fraudes no INSS nunca passou a valer, pois o Congresso “pedalou” a validade da norma para depois enterrá-la de vez. Com a garantia de que não haveria recadastramento anual dos descontos de aposentadorias para os sindicatos a partir de dezembro de 2022, coincidentemente a corrupção explode em 2023 e 2024. Talvez seja apenas coincidência. 

 

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