É hora de criar amortecedores fiscais, segundo ministro da Fazenda

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto

Conflitos comerciais e turbulências financeiras são riscos visíveis no horizonte e podem comprometer o crescimento global, destaca o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na declaração preparada para a reunião, na manhã deste sábado, do Comitê Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI). Formado por 24 ministros de todos os continentes, o comitê representa os 189 países-membros e se manifesta no fim de cada reunião geral do Fundo como um grande conselho político.

Guardia endossa em sua declaração a dupla advertência repetida durante a semana por diretores do FMI. “A integração internacional do comércio, um dos motores principais do crescimento, tem facilitado a convergência do desenvolvimento em todo o mundo”, observa o ministro. “Protecionismo”, acrescentou, “não é a forma de cuidar de possíveis subprodutos indesejáveis dessa integração”.

Sem citar pessoas ou países, essa manifestação é mais uma referência à tensão gerada com as medidas protecionistas prometidas em março pelo presidente Donald Trump. Depois do anúncio de tarifas sobre importações de aço e alumínio de várias procedências, vieram ameaças de barreiras mais amplas ao ingresso de grande número de produtos chineses.

Endossando também o diagnóstico e a recomendação do FMI, o ministro defende a implantação de políticas destinadas a “apoiar as pessoas afetadas pela inovação tecnológica e pelo comércio”, enquanto se faz a transição para um “novo equilíbrio com mais oportunidades para todos”.

Guardia acentua, igualmente, o risco associado a “fragilidades” financeiras decorrentes do prolongado período de juros muito baixos. Traduzindo: juros baixos durante muitos anos deram espaço a operações de risco, a uma grande valorização de ativos e a enorme endividamento privado e público. O temor, agora, é da eclosão de dificuldades, se o aperto monetário no mundo rico se tornar de repente muito forte.

O aumento de juros nos Estados Unidos, também conhecido como “normalização monetária”, vem sendo conduzido com muito cuidado pelo Federal Reserve, o banco central americano. Mas há o perigo, se a inflação se acentuar de forma inesperada, de um aperto mais forte que o previsto. O presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, admite o risco, mas o classifica como pouco provável. Além disso, observa, o Fed tem comunicado seus planos com muita clareza e dificilmente alguém será surpreendido

Recomendação

Guardia apoia a recomendação de aproveitar a boa fase da economia global para avançar na consolidação das contas públicas e na recomposição de amortecedores fiscais. Esses amortecedores são folgas financeiras para os governos poderem atuar em caso de problemas inesperados. É preciso agir, havia dito na quinta-feira a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, “enquanto está aberta a janela de oportunidade”. Ela ainda recorreu a um discurso mais popular, lembrando a conveniência de consertar o telhado enquanto o céu está azul (em Washington, de fato, estava cinzento e chuvoso, como reconheceu Lagarde, mas isso mudaria no dia seguinte).

Guardia abre caminho, com a referência à recomposição de amortecedores fiscais, para mencionar o esforço de ajuste das contas públicas no Brasil. Esse esforço, explica o ministro, é ancorado pelo limite constitucional ao gasto público e pela meta de resultado primário (o saldo orçamentário calculado sem a despesa com juros): “Apesar do progresso conseguido até agora, reformas devem prosseguir para manter o ambiente de inflação baixa e juros baixos, assim como a recuperação econômica. A agenda imediata inclui reformas para melhorar o sistema tributário (referência ao projeto de simplificação do PIS-Cofins) e o ambiente de negócios.

Grande parte da agenda fica para o próximo governo, mas esse detalhe fica fora da declaração. Mas o fato é bem conhecido no FMI. A tarefa mais urgente do governante eleito no fim deste ano é avançar na consolidação fiscal, comentou ontem à tarde o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental, Alejandro Werner. Isso inclui, segundo ele, conseguir a aprovação da reforma da Previdência.