Enel indeniza apenas 23% dos clientes afetados pelo apagão de novembro

BRUNO ESCOLASTICO/E.FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO SP - ENEL/SP/APAGÃO - GERAL - Vista da subestação da Enel no bairro do Anhembi, na zona norte da cidade de São Paulo, nesta terça-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a distribuidora de energia Enel, que atua em São Paulo, por conta do apagão que afetou milhões de clientes na capital paulista há dez dias. O ato da agência faz parte da tramitação de um processo contra a concessionária, o qual pode retirar da Enel o direito de vender energia elétrica à população paulistana - caducidade da concessão. 22/10/2024

A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia, indenizou apenas 1.958 dos 8.478 clientes que pediram ressarcimento por danos elétricos após o apagão ocorrido em novembro do ano passado em São Paulo. Esse número representa apenas 23% das solicitações feitas pelos consumidores. Em dezembro de 2023, a companhia informou que havia desembolsado um total de R$ 4.967.408,34, resultando em uma média de R$ 2.537 por cliente. A Enel justificou que não havia evidências suficientes para estabelecer um vínculo entre o apagão e os danos causados aos aparelhos. Após um novo incidente de falta de energia em janeiro, a Enel foi questionada sobre as indenizações relacionadas a eventos anteriores. Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, a empresa pagou aproximadamente R$ 6,6 milhões em ressarcimentos. Além disso, a companhia isentou do pagamento de três contas de luz os consumidores de baixa renda que ficaram sem energia por mais de 48 horas.

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Os consumidores têm o direito de solicitar o ressarcimento de danos elétricos conforme a resolução 1.000 da Aneel, podendo fazer isso até cinco anos após o ocorrido. Caso não consigam a indenização, eles têm a opção de recorrer à Justiça. O advogado Gabriel de Britto Silva ressalta a importância de que os consumidores apresentem todas as provas necessárias ao juizado para garantir seus direitos. Entidades e moradores têm se mobilizado judicialmente contra a Enel, e muitos consumidores têm obtido decisões favoráveis, com indenizações que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil. A situação da empresa não se limita a São Paulo; ela também enfrenta problemas em outros estados, como Goiás, onde foi obrigada a entregar a concessão, além de estar sob investigação do Ministério Público no Rio de Janeiro e no Ceará.

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Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA