Entenda quem é quem na reforma da Previdência
Principal projeto do governo Jair Bolsonaro, as mudanças na aposentadoria precisam da aprovação de pelo menos 308 dos 513 deputados
A reforma da Previdência é a principal proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e visa economizar R$ 1 trilhão na próxima década. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência tramita atualmente na Câmara dos Deputados, onde já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora está sendo analisada na comissão especial.
Se passar na comissão especial, o texto segue para votação no plenário, onde precisa ser aprovado por pelo menos 308 dos 513 deputados, para seguir para o Senado Federal.
Nesses quatro meses de Legislatura (os deputados tomaram posse em 1º de fevereiro), alguns parlamentares ganharam relevância na discussão sobre a reforma. Confira a seguir quem são eles e seus respectivo papeis na tramitação da proposta.
Rodrigo Maia
Como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é responsável, entre outras coisas, por encaminhar a tramitação da reforma da Previdência, e de outras matérias, nas comissões responsáveis, como a de Constituição e Justiça (CCJ).
Desde que Bolsonaro ganhou as eleições, ele afirmou que daria apoio às pautas do governo e defendeu, abertamente, as mudanças na aposentadoria.
Marcelo Ramos
Escolhido como presidente da Comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM) é o responsável por coordenar os trabalhos do grupo. É ele quem decide se vai haver sessões e quando elas ocorrerão, por exemplo.
Segundo Ramos, seu nome foi escolhido de forma involuntária. Para o deputado, o desafio da Previdência “não será fácil”.
Samuel Moreira
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) é o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. Ele deve apresentar seu parecer sobre a matéria nesta quinta-feira, dia 13.
Moreira é amigo do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, também filiado ao PSDB, e é ex-chefe da Casa Civil do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Seu nome foi escolhido depois que Eduardo Cury (PSDB-SP) desistiu de da empreitada.
Felipe Francischini
Aos 27 anos, Felipe Francischini (PSL-PR) foi escolhido presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira analisar o texto da reforma da Previdência. Ele ficou encarregado de coordenar os trabalhos do colegiado. O deputado também ajudou no processo de escolha de Marcelo Freitas (PSL-MG) para a relatoria da proposta.
Um dos maiores desafios de Francischini à frente da comissão foi a sessão que contou com a presença do ministro da Economia Paulo Guedes. Na ocasião, houve tumulto depois que o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) dizer que Guedes agia como “tigrão” com os trabalhadores e como “tchutchuca” com banqueiros.
Delegado Marcelo Freitas
Doutor em direito e delegado da Polícia Federal, o deputado Delegado Freitas (PSL-MG) foi escolhido como relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele ficou responsável por analisar a proposta e dar seu parecer sobre a necessidade do projeto da equipe econômica vingar dali em diante.
Em 9 de abril, ele apresentou parecer favorável ao projeto e recomendou a admissibilidade da proposta sem alterações. Após a tramitação na CCJ, a proposta seguiu para uma comissão especial, onde encontra-se atualmente.
Major Vitor Hugo
Na posição de líder do Governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO) é responsável pela articulação política e por expressar a opinião do governo durante as votações. Cabe a ele também unificar o discurso com partidos ligados ao governo.
O parlamentar é, constantemente, alvo de críticas pela falta de diálogo do governo com os demais deputados federais.
Em maio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chegou a romper relações com o deputado após ter acesso a uma sátira que Vitor Hugo teria mandado em um grupo de WhatsApp, na qual associa a negociação do governo com o Congresso com sacos de dinheiro.
Major Olímpio
O senador Major Olímpio (PSL-SP) é líder de seu partido na Casa. A figura do líder existe para garantir a articulação política entre senadores de seu partido e também a unificação de seus discursos.
Cabe a ele encaminhar as votações na Casa, direcionar as discussões e orientar os votos de seu grupo político.
Em relação à reforma da Previdência, Major Olímpio é favorável à medida e agora tenta suspender o recesso do meio do ano no Congresso Nacional, para que a matéria seja votada.
Joice Hasselmann
Em seu primeiro mandato como deputada, Joice Hasselmann (PSL-SP) é a líder do governo no Congresso. Isso significa que ela trata das sessões e votações conjuntas da Câmara e do Senado e da intermediação desses parlamentares com o Palácio do Planalto e vice-versa, para ajudar o governo a obter os 308 votos mínimos necessários para a aprovação da reforma a Previdência.
No início de maio, ela anunciou que criaria um “gabinete de inteligência” da reforma da Previdência em seu próprio gabinete, para que parlamentares possam tirar dúvidas a respeito da proposta. A ideia foi criada em conjunto com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
Tábata Amaral
Em seu primeiro mandato, Tábata Amaral (PDT-SP), de 25 anos, ganhou notoriedade depois de contrariar o próprio partido e defender publicamente a necessidade de uma reforma da Previdência. Em entrevistas, ela disse que sentia tristeza ao ver deputados e partidos se posicionarem de forma contrária à proposta.
Embora defenda a necessidade da reforma, ela criticou as mudanças apresentadas pelo governo em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos de baixa renda, à aposentadoria rural, à de professores e à falta de detalhes sobre o regime de capitalização que o governo quer criar.
Paulinho da Força
O deputado federal e vice-líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, Paulo Pereira da Silva (SP), conhecido como Paulinho da Força, ganhou os holofotes quando defendeu que o Centrão deveria “desidratar” a reforma da Previdência para diminuir as chances de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. “Precisamos de uma reforma da Previdência que não garanta a reeleição do Bolsonaro”, disse Paulinho, em 1º de maio, em São Paulo.
A declaração provocou reação imediata do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse não acreditar que essa era uma posição de todo o Centrão.
Paulinho da Força defende uma “reforma” do texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Jair Bolsonaro e apresentou uma emenda ao texto, que estabelecia, entre outras coisas, idade mínima de 62 anos para homens e 59 para mulheres, exclusão dos professores, dos aposentados rurais e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da proposta de mudança nas aposentadorias.
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