Especial Reforma Tributária: Propostas preveem fusão e simplificação de tributos; entenda

  • Por Jovem Pan
  • 17/10/2019 13h44
PixabayAtualmente, estão em tramitação no Congresso Nacional duas propostas que preveem alteração e simplificação dos impostos

O Brasil é conhecido por ser um dos países com mais questões burocráticas no sistema tributário. Com isso, desde o início do governo Jair Bolsonaro, se intensificaram os debates em torno de uma possível reforma.

Atualmente, estão em tramitação no Congresso Nacional duas propostas que preveem alteração e simplificação dos impostos.  Na Câmara dos Deputados, o texto que está sendo analisado foi elaborado pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, e apresentado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). Ele propõe a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins – que são contribuições sociais federais -, além do ICMS e do ISS.

No Senado, o texto foi elaborado pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly e apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O projeto prevê a fusão de vários tributos e a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – medidas que parecem ser um consenso no Congresso, uma vez que o texto da Câmara também adota essas medidas.

Outra proposta muito discutida é a do Governo, que ainda não foi apresentada. Ela estudaria a fusão apenas de tributos federais, com possíveis mudanças no Imposto de Renda e a criação de uma tributação sobre transações financeiras. Algo parecido com a CPMF, que já está descartada.

Confira as quatro partes do especial da Reforma Tributária, elaborado pela jornalista Denise Campos de Toledo.